A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (4/2), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 378/2025, de Leonardo Ângelo (Cidadania), analisado em 2º turno sob o formato de substitutivo-emenda. A proposição reconhece as festas juninas e os grupos juninos como de relevante interesse cultural do Município, e estabelece diretrizes para o fortalecimento dessa manifestação popular. Em seu parecer, a relatora Cida Falabella (Psol) explicou que o substitutivo-emenda preserva o núcleo essencial do projeto, e representa "um aperfeiçoamento" do texto original, ao compatibilizar o reconhecimento cultural com instrumentos e diretrizes que favorecem a efetiva implementação da proposta. Confira o resultado completo da reunião.

O PL 378/2025 propõe o reconhecimento oficial das festas juninas e dos grupos juninos de Belo Horizonte em suas diversas formas de expressão, incluindo manifestações artísticas, musicais, gastronômicas e sociais. O texto também autoriza o Poder Executivo a apoiar essas iniciativas ao longo de todo o ano, por meio de ações de fomento, divulgação e preservação da cultura junina.

Entre as medidas previstas, está a autorização para o uso compartilhado de equipamentos públicos municipais — como escolas, centros culturais, ginásios e outros espaços adequados — para a realização de ensaios e atividades dos grupos de quadrilhas juninas. 

“Os grupos juninos têm dificuldade de ter local para fazer seu ensaio, e há muitos equipamentos públicos para que eles possam utilizar e fomentar essa cultura”, destacou o vereador Leonardo Ângelo.

A proposta também institui o mês de junho como o “Mês das Quadrilhas Juninas” no calendário oficial do Município, reforçando o reconhecimento e a valorização dessa tradição popular em Belo Horizonte.

Parecer destaca relevância cultural e segurança jurídica

Em seu parecer, a vereadora Cida Falabella explica que os ajustes feitos no texto original conferem maior segurança jurídica ao PL e alinham sua aplicação às possibilidades administrativas e orçamentárias do Poder Executivo, sem descaracterizar o objetivo cultural da proposição.

“As festas juninas constituem uma das mais expressivas manifestações da cultura popular brasileira e, em Belo Horizonte, se materializam nas diversas experiências comunitárias realizadas em escolas, praças, igrejas, associações de bairro, centros culturais e, de forma destacada, por meio da atuação dos grupos juninos”, afirma Cida Falabella. 

Tramitação

O PL 378/2025 foi aprovado em 1º turno pelo Plenário com 36 votos favoráveis e três abstenções. Com o aval da Comissão de Educação, a proposta segue para avaliação das Comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana e Administração Pública e Segurança Pública. Depois disso, poderá ir à apreciação em Plenário, sendo necessários 21 votos favoráveis (maioria dos vereadores) para aprovação final.

Superintendência de Comunicação Institucional