Projeto de lei que reposiciona professores da Educação Infantil na tabela de vencimentos recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo,  nesta segunda-feira (1º/7). O colegiado se reuniu em caráter extraordinário e apreciou ainda requerimentos para realização de visitas técnicas até o mês de setembro. A Comissão deve vistoriar a Escola Municipal Professor Christovam Colombo dos Santos, a Escola Municipal Oswaldo Cruz e campos de futebol no Bairro Ventosa e na região do Barreiro.

Tramitando na Casa em 1º turno, o PL 773/19, de autoria do Executivo, altera a Lei 11.132/18, no parágrafo único do art. 41, que determina, atualmente, que, no ato do ingresso, o servidor seja posicionado no nível 5 da tabela de vencimentos-base dos cargos efetivos do quadro especial da área de Educação. Com a proposta de mudança, o parágrafo único do Art. 41 passaria a determinar o posicionamento do professor no nível 6 da tabela de vencimentos. De acordo com a justificativa apresentada pela Prefeitura, a proposta faz parte de acordo celebrado em 2018 com o sindicato da categoria, para promover a valorização profissional desses servidores e para a melhoria da qualidade na prestação de serviços à população de Belo Horizonte. O impacto financeiro da proposta no orçamento corrente será de cerca de R$ 3 milhões.

Visitas técnicas às escolas

Por requerimento do vereador Irlan Melo (PL), a Comissão aprovou a realização de duas novas visitas técnicas: no dia 15 de agosto, às 10h, será vistoriada a Escola Municipal Professor Christovam Colombo dos Santos, à Rua Vereador Nelson Cunha, 90, no Bairro Estoril; já no dia 3 de setembro, às 10h, será fiscalizada a Escola Municipal Oswaldo Cruz, à Rua Santos, 2.200, no Bairro Jardim América. Em ambas, serão verificadas as condições estruturais de higiene, atendimento, inclusão e segurança dos estudantes.

Campos de futebol

A Comissão verificará, ainda, as condições de dois campos de futebol da cidade. No dia 22 de agosto, às 14h30, será vistoriado o Campo São Luiz, à Rua do Campo, no Bairro Ventosa (região Oeste), por solicitação de Irlan Melo. No dia 12 de julho, às 10h, será fiscalizado o Campo de Futebol da PBH, situado à Rua Francisco Jonas Santana, 26, Conjunto Túnel de Ibirité, na região do Barreiro. A visita foi requerida pelo vereador Wesley Autoescola (PRP).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional