Em reunião realizada nesta sexta-feira (18/9), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou o envio de pedido de informação ao Executivo sobre o planejamento orçamentário e financeiro do Carnaval de Belo Horizonte 2027. O requerimento, de autoria de Trópia (Novo), busca obter informações a respeito dos recursos destinados aos blocos de rua, das demais despesas previstas para a realização da festa e as fontes de financiamento público e privado. O pedido de informação se destina ao prefeito Álvaro Damião, à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A (Belotur). Confira o resultado completo da reunião.

Carnaval 2027

Trópia destaca o edital publicado pela Belotur, que prevê aproximadamente R$ 3,7 milhões em auxílio financeiro aos blocos de rua do Carnaval de 2027. Segundo o documento, até 115 blocos poderão ser contemplados, distribuídos em três categorias, com valores individuais que variam de aproximadamente R$ 15,2 mil a R$ 43,4 mil. A parlamentar ressalta que a definição dos valores “ocorre em um contexto de crescimento da festa e de ampliação da quantidade de blocos cadastrados e cortejos realizados na cidade”. Trópia chama atenção ainda para os dados informados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em relação ao Carnaval de 2026: eram 612 blocos cadastrados e havia previsão de 660 cortejos, com R$ 3,21 milhões destinados ao auxílio financeiro de 105 blocos.

Diante desse cenário, a parlamentar questiona quais estudos, levantamentos e critérios técnicos foram utilizados pela Belotur para definir o montante de R$ 3,7 milhões destinado aos blocos de rua em 2027. A empresa também deverá informar por que foi estabelecido o limite de 115 blocos, “considerando que o Carnaval possui quantidade significativamente superior de blocos cadastrados”; bem como qual seria o impacto financeiro de ampliar o número de beneficiários para “150, 200, 300 ou para a totalidade dos blocos habilitados”, cita o requerimento.

“Considerando a relevância econômica, cultural e turística do Carnaval para Belo Horizonte, bem como a necessidade de transparência na aplicação dos recursos públicos, solicitam-se os esclarecimentos”, justifica Trópia.

Custo total e recursos

O pedido de informação também busca saber quanto o Carnaval de 2027 deverá custar ao Município, incluindo despesas que não estejam diretamente no orçamento da Belotur. Entre os gastos questionados estão: segurança e Guarda Civil Municipal; trânsito e transporte; saúde e atendimento emergencial; banheiros, iluminação e energia; entre outros. A PBH deverá informar se o valor destinado ao Carnaval de 2027 está contemplado na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2027). Em caso positivo, são solicitadas informações sobre órgãos, programas e ações envolvidos; dotações e fontes de recursos; eventual utilização de fundos municipais; recursos próprios da Belotur; entre outros. Trópia ainda questiona como está atualmente o processo de captação de patrocinadores para o carnaval, se há empresas interessadas, contratos ou acordos já firmados ou em negociação.

O pedido de informação se destina ao prefeito Álvaro Damião, à SMPOG e à Belotur. A PBH e a empresa municipal terão 30 dias para responder aos questionamentos.

Superintendência de Comunicação Institucional