A Comissão Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte quer esclarecimentos da Prefeitura de BH sobre relatos de falta de médicos de apoio, medicamentos e outros insumos no Sistema Único de Saúde da capital (SUS-BH). Os esclarecimentos deverão ser prestados em decorrência de três requerimentos aprovados pelo colegiado no último dia 22 e assinados pelos vereadores Dr. Bruno Pedralva (PT), Pablo Almeida (PL) e José Ferreira (Pode). O Poder Executivo tem até 30 dias para responder aos requerimentos.

Centro de Saúde Cícero Ildefonso

O desabastecimento de insumos e medicamentos na rede municipal de saúde, com especial atenção ao Centro de Saúde Cícero Ildefonso, localizado na Rua Aguanil, 238, bairro Vista Alegre, na Regional Oeste, é tema de pedido de informação assinado pelo vereador Dr. Bruno Pedralva. O parlamentar aponta que usuários desta unidade relatam a falta de insumos básicos para procedimentos de saúde, incluindo seringas para coleta de sangue, materiais para curativos e medicamentos essenciais, como dipirona. 

A comissão deverá ser informada acerca de quais insumos e medicamentos estão em falta na unidade; há quanto tempo perdura essa situação; e qual a previsão de regularização do abastecimento de insumos e medicamentos. Caberá, ainda, à Secretaria Municipal de Saúde esclarecer se já realizou vistoria ou auditoria na unidade para avaliar a situação relatada.

Falta de insumos e medicamentos na rede 

No que diz respeito à rede municipal de saúde como um todo, a pasta da Saúde deverá informar se há desabastecimento generalizado de insumos e medicamentos e, em caso positivo, deverá listar as causas. A relação completa dos medicamentos e demais insumos que estão em falta por unidade e as medidas emergenciais adotadas para garantir o abastecimento também deverão ser informadas. Além disso, Dr. Bruno Pedralva pede que o Executivo esclareça a não renovação de contratos temporários de profissionais de saúde, que teria resultado em 334 vagas descobertas em 153 unidades; e informe também se a falta desses profissionais mantém relação com a escassez de medicamentos e insumos.

Durante audiência pública realizada no dia 17 de junho e solicitada por Dr. Bruno Pedralva, o subsecretário de Orçamento, Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, André Ranieri, reconheceu problemas em relação ao abastecimento de medicamentos e insumos.

“Queremos uma resposta rápida e solução pra que a população não venha a ficar sem seus medicamentos”, apontou José Ferreira na reunião de quarta-feira (22). 

Execução orçamentária e processos de compra

O requerimento assinado por Pablo Almeida também cobra esclarecimentos acerca da gestão do abastecimento de medicamentos, materiais médicos e insumos. O pedido de informação é destinado ao prefeito Álvaro Damião e às Secretarias Municipais de Governo; de Saúde, e de Planejamento, Orçamento e Gestão. O parlamentar solicita ao Executivo que aponte as medidas adotadas para garantir a continuidade da assistência prestada à população diante de relatos apresentados por profissionais de saúde, usuários e entidades representativas, que “evidenciam a preocupação com a indisponibilidade de medicamentos e insumos básicos em unidades da rede SUS-BH”.

“Torna-se imprescindível que o Poder Legislativo conheça não apenas a situação atual dos estoques, mas também os procedimentos de planejamento, contratação, controle logístico, execução orçamentária e gestão dos riscos de desabastecimento, permitindo avaliar a eficiência das políticas públicas implementadas e contribuir para seu aperfeiçoamento”, afirma Pablo Almeida.

Entre as questões que devem ser respondidas estão o número de reclamações referentes à falta de medicamentos e insumos registradas pela Ouvidoria do SUS-BH neste ano e no ano passado; os dados consolidados por unidade e os indicadores de desempenho utilizados para monitorar o abastecimento da rede. O vereador quer saber ainda o percentual de execução orçamentária destinado especificamente à aquisição de medicamentos e insumos e quantos processos de compra encontram-se atualmente em andamento.

Médicos

O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, José Ferreira, relata várias consultas feitas a seu gabinete apontando a falta de médicos de apoio na rede primária de saúde, com maior incidência no Centro de Saúde Coqueiros. Por meio de requerimento ao prefeito da capital, o vereador questiona qual o quantitativo de médicos de apoio na rede SUS-BH e se a Secretaria Municipal de Saúde reconhece a falta desses profissionais. O prefeito Álvaro Damião deverá informar ainda se há algum processo seletivo para médicos de apoio e se há planejamento para que os usuários sejam adequadamente atendidos nas unidades básicas de saúde da capital, e especificamente no Centro de Saúde Coqueiros.

Superintendência de Comunicação Institucional