A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH promove, nesta quinta-feira (11/2), às 9h30, um debate sobre a segurança e a proteção das belo-horizontinas e turistas contra o assédio e a importunação sexual no Carnaval, a pedido da presidente do colegiado, Loíde Gonçalves (MDB). A fim de contribuir com os órgãos competentes, o colegiado também quer conhecer as medidas previstas pelo Município e pela Polícia Militar de Minas Gerais para evitar e combater essas ocorrências durante a folia. As informações, segundo a parlamentar, permitirão "diagnosticar" a eficácia das ações e identificar possíveis áreas de melhoria. O encontro pode ser acompanhado presencialmente no Plenário Helvécio Arantes, ou ao vivo no portal ou canal da CMBH no YouTube.

Diagnóstico de eficácia

Este ano, incluindo a programação pré e pós-carnavalesca, entre os dias 31 de janeiro a 22 de fevereiro, centenas de blocos de rua e shows com artistas convidados prometem arrastar multidões de belo-horizontinos e turistas em diversas regiões da cidade. Desfiles dos tradicionais blocos caricatos e escolas de samba também mobilizam agremiações e comunidades. Além de gerir o trânsito, a segurança pública e a limpeza urbana no período, uma das atribuições da administração municipal é evitar que o assédio e a importunação sexual - abordagens ofensivas de cunho sexual, beijos "roubados", abraços forçados e qualquer outro contato físico não-autorizado - ocorram impunemente durante a folia.

No requerimento da audiência, aprovado por unanimidade pelas colegas, Loíde Gonçalves reitera que uma das grandes preocupações em eventos com público massivo na cidade são as políticas públicas voltadas para o público feminino, principal alvo de importunação sexual, e o combate a esses comportamentos invasivos, classificados como crime na legislação do país.

“É importante que esta Comissão de Mulheres participe das discussões, contribuindo com a divulgação das propostas para o combate à violência e outras políticas voltadas para as mulheres no Carnaval 2026, garantindo um ambiente seguro e acolhedor onde todas se sintam livres e protegidas”, afirma a vereadora.

Para a presidente da comissão, as informações permitiriam diagnosticar a eficácia das ações e identificar possíveis áreas de melhoria.

Avaliar e aprimorar

A mobilização contra a importunação sexual em qualquer situação – transporte público, espaços de lazer, ambiente de trabalho –, pauta frequente das vereadoras de BH, ganha reforço no período de Carnaval. Em 2025, como em anos anteriores, foi realizada audiência sobre o tema e encaminhados pedidos de informações à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A (Belotur) e a órgãos de segurança sobre as medidas previstas para coibir a prática, e os protocolos específicos para abordagem e atendimento às vítimas. 

Convidados

São aguardados para participar do debate os secretários municipais de Governo, Guilherme Datro, e de Segurança e Prevenção, Márcio Lobato Rodrigues; os comandantes da Guarda Civil Municipal, Júlio César de Freitas; e da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel PM Carlos Frederico Garcia; a diretora de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Isabella Pedersoli Oliveira; o coordenador de Projetos Estratégicos da Belotur, Eduardo Cruvinel; e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Maria de Fátima Nascimento.

Superintendência de Comunicação Institucional