A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (22/4), parecer favorável à proposição que cria o Ecoponto Digital e propõe a realização de campanhas educativas com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do descarte adequado do lixo tecnológico. O PL 859/2024 é voltado para o gerenciamento dos resíduos de materiais e equipamentos de informática. O colegiado também aprovou, durante a reunião, visita técnica para avaliar a possibilidade de criação de um parque linear no Bairro São João Batista e pedido de informações sobre o melhorias no Parque do Planalto.
 
Tramitando em 1º turno, o PL 859/2024 propõe a criação de Programa de Coleta Seletiva de Lixo Tecnológico, denominado Ecoponto Digital, e a realização de campanhas educativas (Ecotec-BH) para conscientizar a população sobre a importância do descarte adequado do lixo tecnológico. Autor do PL, Fernando Luiz (Republicanos) ressalta que a disposição inadequada do lixo causa poluição do solo, das águas e do ar, além de propiciar a proliferação de vetores de doenças.

Além de proporcionar o gerenciamento dos resíduos de materiais e equipamentos de informática, o texto define como lixo tecnológico os resíduos gerados pelo descarte de materiais e equipamentos de informática, componentes e equipamentos periféricos de computadores, inclusive monitores, telas, displays, impressoras, teclados, mouses, drivers, modens e assemelhados de uso pessoal. Baterias, tonners e materiais assemelhados que podem gerar vazamentos não entram nesse rol de equipamentos. 

O PL ainda será submetido ao crivo das Comissões de Saúde e Saneamento e de Orçamento e Finanças antes de poder ser apreciado em Plenário. 

Parques 

A pedido de Loíde Gonçalves (MDB), a realização de visita técnica à Rua Antonina Alves, no Bairro São João Batista, em Venda Nova, com o objetivo de avaliar a possibilidade de implantação de um Parque Linear. O encontro está previsto para o dia 30 de abril, às 10h30, com ponto de encontro na altura do 186. 

Segundo a vereadora, além de assegurar benefícios significativos para os moradores do entorno, a medida pode possibilitar a melhora da drenagem da água pluvial, reduzindo o risco de ocorrências de enchentes no bairro.

Os representantes da Prefeitura deverão apresentar as informações referentes às possíveis soluções e providências cabíveis, bem como o prazo para sua informação. Foram convidados para acompanhar os trabalhos os secretários municipais de Governo; e de Obras e Infraestrutura; além do diretor de Gestão de Águas, Ricardo Aroeira; o diretor-presidente da Urbel, Claudius Vinícius; e do coordenador de Atendimento Regional Venda Nova, Silvio Rezende. 

Loíde também assina o requerimento solicitando informações sobre o Parque do Bairro Planalto para os secretários municipais de Meio Ambiente, Gelson Antônio Leite; e de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira. Ela pergunta se há alguma previsão de realização de alguma melhoria no local e se há um cronograma.

Superintendência de Comunicação Institucional