Em pauta, reforma no Anel e desassoreamento da Pampulha

As reformas no anel rodoviário, que podem contribuir para reduzir o risco de acidentes na via, foram um dos temas discutidos nas audiências públicas que a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou no primeiro semestre de 2014. As intervenções para o desassoreamento da Lagoa da Pampulha e a situação dos animais abandonados nas ruas da cidade também estiveram no foco do Colegiado. Nessas reuniões, sempre abertas à participação popular, a Comissão recebeu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir soluções para problemas de Belo Horizonte.

A previsão é que sejam investidos R$ 1,5 bilhões em obras de requalificação do Anel Rodoviário e da BR 381. As intervenções podem contribuir para o aumento da segurança, mas os procedimentos para a remoção de famílias que vivem no entorno das vias pede reflexão. Nesse intuito, em 30 de abril, a comissão discutiu, em audiência pública, perspectivas para a realização do trabalho de forma justa para todos.

Hoje, cerca de 7 mil famílias vivem em vilas e favelas nas imediações da via, muitas delas marcadas por graves problemas de infraestrutura. Segundo lideranças locais, existem, também, pessoas vivendo embaixo de viadutos, submetidas aos riscos de acidentes e atropelamentos.

A expectativa é que as obras auxiliem na eliminação dos pontos mais críticos para a ocorrência de acidentes, além de facilitar a entrada para os bairros. Se as mudanças são positivas, a falta de informações sobre as intervenções programadas têm incomodado os moradores. Eles se queixaram da falta de dados sobre a extensão das intervenções e sobre os cronogramas das desapropriações. Cobraram, além disso, que em caso de remoção, sejam encaminhados para áreas próximas de seus locais de trabalho e de convivência. Para acompanhar o andamento do planejamento, a Comissão se dispôs a realizar reuniões com órgãos públicos envolvidos nas intervenções, de modo a favorecer a garantia dos direitos dos moradores.

Pampulha

As obras de requalificação ambiental da Lagoa da Pampulha também estiveram em pauta nas audiências públicas promovidas pela Comissão. Em duas oportunidades, nos dias 28 de abril e 29 de maio, os vereadores discutiram o destino do material retirado da represa nas obras de desassoreamento. O assunto ganhou destaque depois que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad) proibiu um aterro localizado em Santa Luzia de receber os sedimentos. De acordo com o representante da Secretaria, Marcelo da Fonseca, o aterro de Santa Luzia não detém condições técnicas para acolher o material dragado sem oferecer danos ao meio ambiente. Com a suspensão determinada pela Semad, a Prefeitura transferiu a deposição para um aterro localizado em Contagem. Entretanto, os vereadores pediram garantias de que o novo local escolhido pela Prefeitura é técnica e ambientalmente adequado.

Além da solicitação de estudos sobre a caracterização do material retirado da Lagoa, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou outros requerimentos para fiscalizar o processo de limpeza da Lagoa da Pampulha. Foi solicitada a cópia do contrato para desassoreamento da represa, dados sobre o total dos gastos já realizados e a parcela do trabalho que já foi concluída. Além disso, a Câmara pediu informações sobre o licenciamento ambiental dos locais onde serão depositados os sedimentos retirados da represa.

Animais nas ruas

Em audiência pública realizada em 27 de fevereiro, a Comissão discutiu a situação de animais de grande porte, como vacas, cavalos e porcos, que circulam em ruas e espaços públicos da capital. Além de espalhar lixo e assustar moradores, os animais correm risco no trânsito, e podem colocar em perigo a vida de motoristas.

Uma das propostas defendidas na reunião foi a regulamentação, por parte do Executivo, da Lei Municipal 10.119/11, que normatizou a atividade de carroceiros, incluindo a criação dos animais e permitindo a aplicação de dispositivos que preveem a responsabilidade dos proprietários sobre sua guarda adequada.

Outras reuniões

Ao todo, a comissão promoveu 11 audiências públicas no primeiro semestre de 2014. Entre elas, estiveram reuniões para discutir a poluição sonora, que incomoda sobretudo moradores de bairros com intensa vida boêmia, com o Lourdes, além de encontros para debater as vantagens ecológicas do uso da energia fotovoltaica e de medidas para resolver problemas causados por desmoronamento em obra realizada na Rua Cabo Verde, no Cruzeiro.

Superintendência de Comunicação Institucional