Vereadores cobram respostas da Prefeitura sobre descarte irregular

Audiência que discutiria problemas no processo de desassoreamento da Lagoa da Pampulha foi cancelada em razão da ausência de secretários municipais convidados. Reunida na tarde desta segunda-feira (28/4), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deixou de realizar o debate, afirmando que seria essencial a participação direta do vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente, Délio Malheiros, assim como do secretário municipal de Obras e Infraestrutura e superintendente interino da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), José Lauro Nogueira. Os parlamentares anunciaram que podem realizar reunião extraordinária para apreciação de novo requerimento convocando os secretários municipais para realização da audiência em outra data.

Autor do requerimento da audiência, o vereador Autair Gomes (PSC) explicou o objetivo do encontro, afirmando a urgência em se esclarecer a destinação dos resíduos que estão sendo retirados da Lagoa da Pampulha durante o processo de desassoreamento. “Há um investimento público de cerca de R$ 109 milhões e não temos informações claras sobre o andamento da obra. Quando visitamos o local, em novembro de 2013, o trabalho estava lento e ainda não havia definição sobre onde seria descartado o material recolhido”, lembrou o parlamentar. À época, a Prefeitura havia apresentado como possibilidades, aterros na região metropolitana de Belo Horizonte, nas cidades de Santa Luzia e Ribeirão das Neves.

Jorge Santos (PRB) também cobrou explicações, destacando que o aterro em Santa Luzia, onde o descarte teria sido iniciado, foi impedido por meio de intervenção do Ministério Público (MP). “As empresas afirmam que 350 mil m³ de sedimentos já foram retirados da Lagoa. Onde foi lançado esse material?”, questionou o vereador.

Presidente em exercício da Câmara Municipal e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, Wellington Magalhães (PTN) afirmou que considera a ausência dos secretários uma “falta de respeito com a Casa e com os vereadores”. O parlamentar cobrou respostas e destacou que os técnicos enviados pela Prefeitura não poderiam atender aos questionamentos, referindo-se aos recursos municipais já investidos no descarte irregular impedido pelo MP.

Encaminhamento

Membro da Comissão Especial de Estudos para Limpeza da Lagoa da Pampulha, Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV) apoiou a perspectiva dos colegas considerando desrespeito à Casa a ausência dos secretários, mas ponderou que a audiência poderia se realizar com o corpo técnico, que acumula conhecimento vasto sobre o tema.

A sugestão, no entanto, foi preterida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. “Vamos nos reunir amanhã (28/4) em ad referendum para deliberar sobre o que pode ser feito agora”, afirmou o presidente interino Tarcísio Caixeta (PT) – após deliberação conjunta com os membros titulares - explicando a possibilidade de elaboração de um novo requerimento em que os secretários municipais sejam convocados a comparecer à audiência.

Também estiveram presentes o secretário de Administração Regional Municipal Pampulha, Humberto Pereira; o vereador Leonardo Mattos (PV) e representantes do setor técnico da Prefeitura e das empresas contratadas para a obra de desassoreamento.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional