A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza, na próxima terça-feira (22/9), às 10h, audiência pública para discutir as condições de segurança habitacional na Vila Nossa Senhora de Fátima. O encontro busca obter informações sobre as intervenções da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) na região, em especial a recuperação da cobertura do edifício localizado na Rua Jerusalém. Uner Augusto (PL), requerente do debate, ressalta que diante da proximidade de um novo período chuvoso, a situação merece "especial atenção" do poder público. O encontro deve reunir representantes da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), da administração da Regional Centro-Sul, além de moradores da região. A reunião pode ser acompanhada presencialmente no Plenário Helvécio Arantes ou por meio de transmissão ao vivo, no portal ou canal da Câmara Municipal de Belo Horizonte no YouTube.

Segurança dos moradores

Uner Augusto relata que durante um episódio de chuva acompanhado de fortes ventos, em setembro de 2025, o telhado do edifício localizado na Rua Jerusalém, nº 35, na Vila Nossa Senhora de Fátima, foi arrancado, "ocasionando danos e expondo moradores a uma situação de insegurança”. A pedido do parlamentar, foi realizada vistoria técnica da Urbel no imóvel e o Poder Executivo informou a realização de intervenções de caráter emergencial no local. O cenário motivou então a audiência pública prevista para a terça-feira (22). Segundo Uner Augusto, o debate visa obter informações atualizadas sobre outras situações de risco eventualmente identificadas na Vila Nossa Senhora de Fátima.

A audiência pública também objetiva apurar informações sobre as vistorias realizadas pela Urbel, as obras de prevenção e eliminação de riscos em andamento ou previstas para a região, além de dados sobre os mecanismos disponibilizados aos moradores para comunicar ocorrências e solicitar intervenções. Para Uner Augusto, a situação merece “especial atenção” do poder público, sobretudo diante da proximidade de um novo período chuvoso e do tempo transcorrido desde o incidente em setembro de 2025.

“A intervenção emergencial, embora importante para mitigar os danos imediatos, não substitui a necessidade de uma solução definitiva que assegure condições adequadas de habitabilidade e segurança aos moradores”, declara Uner Augusto.

Contexto

Em novembro, diante de relatos dos moradores de que a cobertura ainda não havia sido reestabelecida, Uner Augusto encaminhou ofício à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), solicitando a realização de vistoria técnica da Urbel no imóvel. Segundo o vereador, o Poder Executivo informou que, após a vistoria, “havia sido executada intervenção de caráter emergencial para amenizar os efeitos provocados pelas chuvas”, e que estava em andamento o processo para contratação dos serviços definitivos de recuperação.

Uner Augusto destaca ainda que a própria PBH mantém ações relacionadas à eliminação de risco geológico, contenção de encostas, drenagem e urbanização na região. Para o parlamentar, esse contexto reforça “a importância de uma visão integrada das condições de segurança da comunidade e do planejamento das intervenções públicas destinadas ao território”.

Convidados

São aguardados para o debate representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi); da Urbel; da Administração Regional Centro-Sul; além de representantes dos moradores do edifício e da comunidade da Vila Nossa Senhora de Fátima.

Superintendência de Comunicação Institucional