Debater a relação de povos e comunidades tradicionais com o meio ambiente nos territórios e sua vinculação com a elaboração de políticas públicas. Esse é o objetivo do seminário Povos e Comunidades Tradicionais: Meio Ambiente, Territórios, Direitos e Políticas Públicas, iniciativa da vereadora Iza Lourença (Psol), que acontece na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima quarta-feira (22/7), a partir das 9h. O evento será composto por duas mesas que debaterão as políticas públicas municipais sobre a temática, no período da manhã e da tarde. Foram convidados a participar representantes de povos e comunidades tradicionais, de secretarias municipais, de universidades e do Ministério Público Federal. O seminário acontece no Plenário Amintas de Barros e os interessados em participar devem se inscrever gratuitamente. O encontro será transmitido pelo portal ou canal da Câmara Municipal de Belo Horizonte no YouTube.   

"É importante que a Câmara seja o lugar onde lideranças quilombolas, indígenas e demais povos e comunidades tradicionais dialoguem sobre meio ambiente, territórios, direitos e políticas públicas", afirma Iza Lourença.

Programação

De acordo com informações do gabinete da vereadora, será realizada uma ritualística de abertura e, na sequência, a mesa de apresentação e discussão sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, proposta no Projeto de Lei 1025/2024, que tramita em 1º turno.

Participam do debate representantes da Casa de Caridade Pai Jacob do Oriente, da Federação Quilombola N'golo, de Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana (Pctrama) e de outras instituições. Também foram convidados representantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, da Secretaria Municipal de Cultura, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Diretoria de Promoção da Igualdade Racial de Belo Horizonte. 

À tarde, a partir das 13h30, uma segunda mesa com convidados irá debater o Protocolo de Consulta previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, além de proposições normativas e políticas públicas municipais sobre o tema. Para esse momento, foram convidados representantes do Congado Treze de Maio, de comunidades quilombolas e da Federação N'Golo. O procurador da República Hélder Magno, além de integrantes da PUC Minas, do Ministério da Cultura, da Secretaria Municipal de Política Urbana e da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) também foram convidados.

Superintendência de Comunicação Institucional