A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, na próxima segunda-feira (29/9), o seminário “Melhorias na infraestrutura para TFD”, com o objetivo de debater propostas para aprimorar o atendimento a pacientes e motoristas do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) na região hospitalar da capital. O evento, solicitado pelo vereador Wanderley Porto (PRD), poderá ser acompanhado presencialmente no Plenário Amintas de Barros, a partir das 9h, ou de forma remota, pelo portal da CMBH ou canal oficial da Câmara no YouTube. Para fazer sua inscrição, clique aqui.

Necessidade de acolhimento 

O TFD é um instrumento legal instituído pela Portaria nº 55/1999 do Ministério da Saúde, que garante, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento especializado a pacientes com doenças não tratáveis em seus municípios de origem. Em muitos casos, esses pacientes precisam se deslocar até a capital, acompanhados por motoristas que também enfrentam longas jornadas e falta de serviços básicos.

Segundo Wanderley Porto, a ausência de infraestrutura adequada na região hospitalar compromete a dignidade e o acolhimento desses usuários. 

“O evento abordará a criação de um ponto de apoio com sanitários, água, área de descanso e acesso à internet, bem como a liberação do estacionamento rotativo, promovendo dignidade, acolhimento, segurança e humanização do serviço”, destaca o parlamentar em seu requerimento.

Debate amplo

Durante o seminário, os convidados deverão discutir os principais desafios enfrentados por pacientes e motoristas do TFD, como os impactos da falta de estrutura na segurança e no conforto, e os recursos mínimos necessários para garantir um atendimento mais humano. Também serão abordadas questões administrativas e financeiras envolvidas na criação de um ponto de apoio, além da possibilidade de liberar o uso do estacionamento rotativo para os veículos que transportam pacientes. Experiências bem-sucedidas em outras cidades que possam servir de referência para Belo Horizonte também estão na pauta de discussões.

Convidados

Entre os participantes convidados para compor a mesa estão o deputado federal Fred Costa (PRD-MG); o secretário municipal de Saúde, Danilo Borges; e a presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans), Deusuite Matos. Também foram chamados a presidente da Federação dos Agentes e Servidores Públicos de Minas Gerais (Fasminas), Dirce Aída Francisco Ribeiro Melo; o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais da Região da Mantiqueira, Luiz Cláudio Ferreira Maciel; o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Oliveira, Weder Da Consolação Aparecido Soares; e o advogado da Fasminas, Eldbrendo Pereira Monteiro.

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