A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião nesta quarta-feira (30/7), o envio de pedidos de informação à Prefeitura de BH e órgãos do setor sobre os serviços odontológicos prestados pela rede pública da capital. As proposições, todas assinadas por Loíde Gonçalves (MDB) e mais cinco parlamentares, questionam a falta de insumos e materiais específicos, processos de compra e reposição, e atendimentos nos finais de semana. Deficiências e demandas da saúde bucal vêm sendo apuradas e intermediadas pelo colegiado desde o início da legislatura. Confira aqui a pauta completa e o resultado da reunião.

Atendimento de urgência e compras emergenciais

O prefeito de BH, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), diretorias e gerências envolvidas são os destinatários dos seis pedidos de informação requeridos por Loíde, José Ferreira (Pode), Trópia (Novo), Maninho Félix (PSD), Helinho da Farmácia (PSD) e Arruda (Republicanos). O Requerimento de Comissão (RC) 3328 solicita dados e informações sobre os atendimentos odontológicos na rede de atenção primária à saúde de Belo Horizonte, especialmente em relação ao atendimento de urgências em finais de semana - atualmente prestado no Hospital Odilon Behrens - nos centros de saúde e unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Os RC 3329 e RC 3331 questionam a Diretoria Central de Saúde Bucal da PBH e a Subsecretaria de Orçamento, Gestão e Finanças da SMSA, respectivamente, sobre o catálogo de insumos e materiais odontológicos atualmente utilizados como referência, incluindo descritivo técnico e critérios de qualidade exigidos; por que não foram realizadas compras emergenciais para as unidades desabastecidas; e por que, junto ao critério de menor preço, não se considera também a qualidade dos produtos adquiridos.

Agilização da aquisição

O RC 3330 solicita a descrição completa do processo de aquisição de materiais odontológicos e questiona sua "excessiva descentralização", passando por múltiplas instâncias até a conclusão.

“Por que não há um fluxo mais ágil e integrado entre as diretorias envolvidas na reposição de materiais essenciais? Por que a Diretoria Central de Saúde Bucal, criada justamente para facilitar os diálogos e demandas da área, não possui um setor próprio de compras?”, indaga a proposição.

O RC 3332, por sua vez, quer saber qual é o setor ou diretoria responsável pela aquisição dessa categoria de insumos no âmbito da SMSA e quem é, atualmente, a pessoa encarregada de coordenar os processos de compra. Por fim, o RC 3333 encaminha o questionamento à Gerência de Assistência Farmacêutica e Insumos Essenciais, solicitando a relação de insumos odontológicos que estão em falta, em processo de aquisição, o quantitativo previsto para cada item e o prazo estimado para o restabelecimento do estoque.

Os destinatários têm prazo de 30 dias para responder, como determina o parágrafo 2º do artigo 82 da Lei Orgânica do Município.

Falta de insumos denunciada em audiência

No dia 22 de julho, em audiência pública da comissão sobre o tema, solicitada por Loíde Gonçalves, usuários e funcionários do SUS-BH já haviam denunicado a falta de insumos e de estrutura dos serviços odontológicos prestados nas unidades da rede pública do município. Entre os materiais em falta nas unidades, foram citados itens básicos como papel toalha, jaleco e papel higiênico, além de insumos essenciais aos tratamentos, como resinas, curativos, anestésico e fios de sutura.

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) presentes no debate informaram que os serviços e pedidos desses insumos estão em "fase de reorganização". Na ocasião, o presidente da comissão, José Ferreira (Pode) cobrou maior organização da pasta, hoje responsável pela compra dos itens. Questões não respondidas no debate motivaram os pedidos de informações apresentados e aprovados na reunião desta quarta (30/7).

A necessidade de ampliação da rede pública de saúde bucal foi apontada por José Ferreira na última prestação de contas do SUS-BH, no dia 28 de maio. O parlamentar defendeu a oferta de ao menos um centro de saúde odontológico em cada uma das dez regionais administrativas da cidade - atualmente são quatro. A Secretaria Municipal de saúde informou, na ocasião, que o índice estimado de cobertura da saúde bucal na atenção básica estava em 55,24%, acima da meta de 48,55%. 

Superintendência de Comunicação Institucional