O presidente da Câmara Municipal de BH, Professor Juliano Lopes (Pode), assumiu o cargo de chefe do Executivo municipal no último domingo (8/6). O convite para ser prefeito interino veio do prefeito Álvaro Damião, que partiu para missão oficial em Israel, a convite da embaixada do país, para participar do evento “Projetos Municipais para a Segurança Pública e o Desenvolvimento Local”, permanecendo em viagem até 21 de junho. Durante o período, a primeira vice-presidente da Casa, Fernanda Pereira Altoé (Novo), assume a presidência da CMBH. 

“Ainda que não configurada a necessidade de autorização da Mesa Diretora para que o prefeito ausente-se do Município no período, (...) fui por ele convidado a assumir interinamente o exercício do cargo de prefeito no período da viagem, o que acolho com muita satisfação, esperando poder contribuir na boa condução dos assuntos da cidade”, afirma Professor Juliano Lopes, em comunicado oficial.

O artigo 105 da Lei Orgânica do Município estabelece que, nos casos de impedimento ou vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito, será chamado ao exercício do governo o presidente da Câmara. É a segunda vez que o presidente substitui o chefe do Executivo, já tendo ocupado o cargo por cinco dias em abril deste ano, durante viagem de Damião ao Peru, para evento no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Liderança da CMBH

Durante a ausência de Juliano Lopes na Casa, Fernanda Pereira Altoé conduzirá os trabalhos da Câmara Municipal. À presidente da CMBH, compete representar e administrar a Câmara; autorizar despesas dentro da previsão orçamentária; assinar correspondência oficial; e convocar e presidir reuniões; entre outras atribuições. Para Altoé, a presidência vai além dessas funções, com um "importante papel político de equilíbrio entre os Poderes". 

"É sempre uma honra estar à frente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, sem nunca me esquecer de ser acessível à população e aos colegas", afirma Fernanda Pereira Altoé.

Embora a presença da presidente seja contada para quórum, o Regimento Interno da Casa define que ela não vota nas reuniões, com exceção de quando houver empate em votações públicas.

Superintendência de Comunicação Institucional