Belo Horizonte terá, anualmente, uma semana dedicada à prevenção ao bullying e ao cyberbullying. Sancionada pelo Executivo na última terça-feira (6/5), a Lei 11.852 coloca a semana no rol de datas comemorativas do município e é oriunda do Projeto de Lei (PL) 85/2025, de autoria de Maninho Félix (PSD). A ideia é realizar ações educativas voltadas à conscientização da sociedade para esse problema que, de acordo com dados divulgados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), atinge cerca de um em cada dez estudantes brasileiros. A proposta do PL foi encaminhada à Câmara Municipal por um grupo de alunos do Colégio Santa Marcelina, localizado na Pampulha. 

Ações educativas

A "Semana de Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática, Bullying e Cyberbullying” será celebrada na semana do dia 7 de abril, data em foi foi instituído por lei federal de 2016 o Dia Nacional de Combate ao Bullying. A nova lei municipal prevê a realização de ações que sejam apresentadas e organizadas pelas escolas, entidades de classe e administração pública direta e indireta. Poderão ser organizadas palestras, debates, encontros e atividades educativas que propiciem interação entre pais, familiares, alunos e sociedade.

“A prática do bullying é um dos maiores desafios enfrentados pelas escolas de todo o país, ocasionando impactos negativos tanto para as vítimas quanto para os agressores, prejudicando o ambiente educacional como um todo”, justifica Maninho Félix. 

A Lei Federal 13.185, de 2016, classifica o bullying como intimidação sistemática quando há violência física ou psicológica em atos de humilhação ou discriminação. Já o cyberbullying ocorre quando esses ataques se dão por meio de plataformas online, redes sociais ou aplicativos de mensagens. De acordo com o vereador, mesmo após a criação do Programa Nacional de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), “há muitos desafios a serem enfrentados pela sociedade e principalmente pelas crianças e adolescentes nas escolas, em virtude do número expressivo de estudantes que ainda são vítimas dessa terrível prática”.  

Superintendência de Comunicação Institucional