A segurança, o comércio e a usabilidade da cidade podem ser otimizados com a melhoria da iluminação pública em BH. A reflexão foi consenso entre os participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (11/4). O encontro, solicitado por Trópia (Novo), reuniu esportistas, representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação dos Lojistas do Hipercentro, gestores das Prefeituras de BH e Joinville e da empresa responsável pelo contrato de iluminação na cidade, a BHIP. Foram presentadas uma série de propostas, como a iluminação de corredores comerciais e de regiões adjacentes às estações do MOVE. Moradores e especialistas destacaram a importância da luz como instrumento de segurança, estímulo à convivência urbana e fator de fortalecimento do comércio. Já a Prefeitura de BH informou que estão em andamento estudos para a revisão do contrato com a BHIP, e que os recursos disponíveis poderão ser revertidos para a iluminação de logradouros públicos, em especial nas proximidades dos pontos de ônibus. 

Abertos ao diálogo

Trópia ressaltou que a cidade dispõe de R$ 250 milhões para investir em iluminação, e defendeu a priorização de áreas mais vulneráveis e de grande circulação. “A falta de iluminação afasta as pessoas das praças e impacta diretamente a segurança, sobretudo das mulheres”, destacou.

O gerente de Operação da BHIP, Farlon Rabelo de Melo, destacou que BH se tornou referência nacional após a implantação da Parceria Público-Privada (PPP) em 2017, e que a empresa vem cumprindo o contrato estabelecido. “Fizemos a modernização com foco em LED e temos acompanhamento mensal do desempenho em campo. Estamos abertos ao diálogo para aprimorar ainda mais o serviço”, destacou.

Acima dos parâmetros recomendados

Joinville, em Santa Catarina, está no caminho de estabelecer uma PPP para gerir o serviço na cidade, mas ações para o incremento da iluminação já vêm sendo feitas desde 2014. Thiago Molina, gerente de iluminação pública da Prefeitura de Joinville, contou sobre a experiência da cidade e disse que ela resulta de uma demanda dos moradores. “Sempre tivemos o cuidado de pensar a iluminação acima dos parâmetros recomendados, principalmente em praças e passeios, e isso foi muito bem aceito pela população, que hoje utiliza espaços, antes esvaziados, até às 11h da noite”, contou.

Propostas dos lojistas

Entidades do comércio também defenderam melhorias. Thárcio Elizio, representante da CDL, alertou que a iluminação é uma aliada da segurança e do estímulo ao empreendedorismo. Ele ressaltou que hoje mais da metade dos novos negócios são liderados por mulheres e que é preciso garantir que elas possam vender e consumir com segurança. Dentre as propostas trazidas estão a revisão da iluminação pública nos principais corredores comerciais e nos caminhos que levam ao MOVE e às estações de transporte público, além da criação de programas de incentivo para iluminação complementar por parte dos lojistas.

O presidente da Fecomércio, Alexandre Modesto, lembrou que a legislação precisa ser revisada para permitir as flexibilizações e apontou a deterioração da área central e da Savassi como fatores que afastam consumidores. “A população quer voltar ao centro, mas o medo impede. O Código de Posturas precisa ser revisto. BH tem 14 shoppings, mas o trabalhador não quer ficar até 22h porque depois enfrenta ônibus escasso e ruas escuras”, afirmou.

Medo e insegurança

Moradores também relataram dificuldades cotidianas. A representante do Movimento Lagoinha Viva, Mariana Murta, denunciou o abandono da região. “Vivemos em um lugar escuro, cercado por ferros-velhos, com furtos de cabos, sem comércio ou lazer. A iluminação não resolve tudo, mas pode ser o começo da transformação”, refletiu.

Para a corredora Ana Paula Pimenta, a ausência de iluminação nas madrugadas tornou a prática do esporte inviável. “Já corri muito às 4h, 5h da manhã, mas hoje não tenho mais coragem. Especialmente para as mulheres, a situação é perigosa”, contou.

PBH já estuda ações

O superintendente adjunto da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Sie Carreiro Lima, afirmou que os apontamentos estão sendo tratados com a BHIP e que há projetos em andamento, especialmente na região da Lagoinha. “Sabemos que é um desafio, mas estamos trabalhando em ações de médio prazo para transformar esses espaços em locais atrativos para comércio e moradia", afirmou. A Prefeitura também informou que recentemente aprovou aditivos na ordem de R$ 5 milhões para iluminar espaços urbanos como quadras, campos de futebol e pistas de skate. Sobre o contrato com a BHIP, foi informado que estudos e conversas já estão em andamento para otimização dos serviços, e para que o saldo de R$ 250 milhões seja revertido na segurança de logradourros públicos, em especial nas proximidades dos 62 mil pontos de ônibus existentes na cidade.

Assista à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional