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19/05/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de moradias populares na região central em debate na quinta (21)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal reúne gestores públicos e movimentos sociais nesta quinta-feira (21/5), às 13h, para debater o Projeto de Lei 574/2025, do Executivo, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração...
MOBILIDADE URBANA
Pesquisadores defendem centralidade no cidadão para pensar transporte público
Pesquisadores convidados pela Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus da Câmara de BH debateram a concessão de transporte urbano por ônibus e defenderam pontos a serem considerados no próximo contrato de concessão do serviço, que deverá ser licitado pela Prefeitura de Belo...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Requalificação da região central proposta pela PBH avança na Câmara
Todas as 78 emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro, receberam o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião nesta terça-feira (19/5). O Substitutivo-Emenda 34/...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê oferta de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou nesta terça-feira (19/5) parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 779/2026, que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. De autoria de Janaina...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Entrada e saída de alunos flexível conforme jornada dos pais em tramitação
Garantir aos alunos a possibilidade de entrar na escola com até 1 hora de antecedência ao início das aulas e permanecer pelo mesmo tempo após o término do período regular. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 777/2026, que dispõe sobre a flexibilização do horário de entrada e saída de...
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Comissão reúnirá representantes da PBH no Conselho dos Direitos da Mulher
Dando continuidade à articulação com o Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM), iniciada em abril com a representação da sociedade civil, a Comissão de Mulheres do Legislativo de BH convidou as conselheiras indicadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para participar do segundo...
DIREITOS HUMANOS
PL que prevê multa por invasão a culto religioso recebe parecer pela rejeição
Em reunião realizada nesta terça-feira (19/5), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 612/2025. De autoria de Arruda (Republicanos) e outros três vereadores, a proposta prevê a aplicação de multa...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Parlamentares questionam impactos de proibição no comércio de fogos ruidosos
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta segunda-feira (19/5), o envio de um pedido de informação sobre o Projeto de Lei (PL) 723/2026, antes de dar seu parecer sobre a proposta que pretende proibir a venda de fogos de artifício com efeito ruidoso em Belo Horizonte. ...
HABITAÇÃO
Moradores do Primeiro de Maio reivindicam diálogo com Metrô BH
Moradores de casas localizadas nas proximidades da Rua Tapena, no bairro Primeiro de Maio, relataram uma série de problemas estruturais como fissuras, trincas e instabilidades que estariam relacionadas a obras no túnel do metrô. Eles participaram de audiência pública realizada pela Comissão...
18/05/2026
RECICLAGEM
Condomínios e conjuntos habitacionais cobram apoio da PBH em coleta seletiva
Dos 487 bairros de Belo Horizonte, apenas 60 são atendidos pela coleta seletiva domiciliar, o que corresponde a menos de 13% do total. E essa coleta está concentrada principalmente em vias da região Centro-Sul. Em 2025, foram registradas pela Subsecretaria Municipal de Fiscalização 6.791 demandas...
NOVA LEI
Belo Horizonte terá selo de identificação para motoristas diabéticos
Já está em vigor a Lei 12.013, que institui o selo de identificação "+ Vida: Motorista com Diabetes". A norma, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) no sábado (16/5), busca criar um mecanismo para reconhecer e identificar motoristas com diabetes mellitus, doença causada pela...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Juristas e especialistas debatem acesso de autistas adultos a políticas afirmativas
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH reúne, nesta quarta-feira (20/5), a partir das 13h, representantes de instituições de ensino, do judiciário, além de médicos especialistas, para debater as políticas de acesso para pessoas autistas no ensino superior da capital. O encontro,...
AGORA É LEI
Proposta de reconhecimento a dirigentes empresariais cristãos é sancionada
O dia 18 de junho, em Belo Horizonte, passará a celebrar, anualmente, o Dia Municipal do Dirigente Cristão de Empresas. A Lei 12.015, que institui a data, foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) no sábado (16/5). A medida é fruto de proposta...
Defesa dos animais
Avançam projetos que buscam aprimorar a proteção aos animais em BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana deu parecer favorável a três projetos de lei (PLs) relacionados à pauta animal, em reunião realizada nesta segunda-feira (18/5). O PL 682/2026, de autoria de Janaina Cardoso (União), busca instituir a Lei Municipal dos...
EM VIGOR
Pacientes autistas poderão ter até dois acompanhantes nas unidades de saúde
Pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) terão garantido o direito a até dois acompanhantes nas unidades da rede municipal de saúde de Belo Horizonte. A medida está prevista na Lei 12.014, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) no sábado (16/5). De autoria de Diego Sanches...
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