A implantação do Jardins do Sagrado pela Prefeitura de Belo Horizonte, em diálogo com as comunidades tradicionais da capital, foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (11/5). O projeto, lançado em 2019, previa a implantação de um jardim etnobotânico no Parque Lagoa do Nado, com o objetivo de divulgar e apoiar os saberes ancestrais dos povos tradicionais na utilização das plantas. Apesar de o projeto executivo do jardim estar pronto, sua execução ficou impossibilitada em decorrência do rompimento de uma barragem no parque, em novembro de 2024. O tema é de interesse dos povos tradicionais de BH, que precisam de plantas para rituais, manifestações, benzeções, rezas, preparo de medicamentos, entre outros usos perpetuados por comunidades indígenas e afro-brasileiras. Requerente da audiência, Iza Lourença (Psol), anunciou que irá apresentar uma indicação à PBH sugerindo a criação de uma Comissão Municipal de Comunidades Tradicionais; elaborar um projeto de lei para que materiais orgânicos oriundos de capinas e podas sejam aproveitados em ações de reflorestamento, manutenção de hortas e criação de jardins; e solicitar o projeto executivo para implantação do jardim etnobotânico em BH. 

Política robusta

Outras propostas apresentadas pela parlamentar durante a audiência foram a realização de visitas técnicas à Lagoa do Nado e ao Parque das Águas para análise de locais propícios ao cultivo de plantas demandadas pelas comunidades tradicionais; e uma sugestão, à prefeitura, sobre a implantação de uma Diretoria de Comunidades Tradicionais na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Segundo Iza Lourença, Belo Horizonte precisa de uma política para os povos e comunidades tradicionais "tão robusta" quanto as que existem em nível estadual e federal. Para tanto, segundo a parlamentar, seriam necessárias a aprovação de um projeto de lei e a articulação entre diversas áreas da PBH como cultura, meio ambiente, educação e saúde. Além disso, benzedeiras e raizeiras necessitam de políticas que garantam o cultivo e o acesso a plantas nos parques da cidade.

Luiza Dulci (PT) também defendeu os direitos de povos e comunidades tradicionais ao argumentar que as áreas verdes devem ser também um espaço para a prática da espiritualidade; e que o Município precisa de orçamento e planejamento para assegurar o atendimento às demandas destes grupos.

Plantas e saúde

“Sem erva não tem orixá”, e “não se benze sem folha”. As afirmações de Makota Celinha Gonçalves, representante do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira (Cenarab), ilustram a importância das plantas para as práticas ancestrais de comunidades tradicionais.

Makota também defendeu a relevância do Jardins do Sagrado para a saúde pública, ao argumentar que o conhecimento popular acerca de plantas e ervas deve ser utilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com a inversão da lógica da indústria farmacêutica, que transforma princípios ativos presentes em plantas nos remédios vendidos em drogarias. A representante da Cenarab explica que plantas, a partir dos conhecimentos tradicionais, podem curar problemas de saúde hoje tratados com remédios de grandes farmacêuticas. Makota Gonçalves ela defendeu que as plantações em áreas públicas poderiam, a partir de conhecimentos e práticas tradicionais, trazer benefícios para a saúde coletiva. Iza Lourença defendeu a regulamentação da Lei da Farmácia Viva a partir do conhecimento das comunidades tradicionais. 

Comunidades tradicionais

Professor de antropologia da UFMG, Manoel explicou que o termo comunidades tradicionais ganhou força nos anos 1990 no contexto da luta por direito à terra. Ele defendeu que povos tradicionais tenham acesso à biodiversidade, e explicou que o programa Jardins do Sagrado caminha nessa direção. Ainda de acordo com o professor, é necessário que uma política que assegure a estes grupos o acesso à terra e à biodiversidade seja pensada em um contexto metropolitano, pois as demandas que lhes são pertinentes não se constrangem por limites municipais.

O antropólogo também deu exemplos de diversas comunidades tradicionais de BH como povos de terreiro, ciganos, carroceiros, circences, reinados e congados, e explicou que o reconhecimento legal de práticas tradicionais já é realidade em municípios como Diamantina, onde apanhadoras de flores já contam com uma lei que as protegem.

Legislação

Apanhadora de flores sempre-vivas de Diamantina e defensora dos direitos das comunidades extrativistas, Maria de Fátima Alves explica que não apenas sua cidade, mas também Buenópolis e Presidente Kubitschek já contam com leis municipais de reconhecimento ao modo de vida tradicional das apanhadoras de flores. O objetivo da lei é garantir as condições necessárias à reprodução cultural, social e econômica, bem como à conservação dos recursos naturais imprescindíveis ao bem-estar deste grupo. 

Maria de Fátima defendeu que a invisibilidade dos povos tradicionais na elaboração das políticas públicas "chegue ao fim". Para ela, leis que beneficiam comunidades tradicionais trazem ganhos para toda a sociedade, uma vez que suas práticas estão relacionadas à produção de alimentos de qualidade e à ampliação de áreas verdes.

Jardins do Sagrado

Representante da PBH, Alan da Silva Pires explicou que o projeto para a implantação de um jardim etnobotânico no Parque Lagoa do Nado já está pronto, tendo sido apresentado e validade pelas comunidades tradicionais. No entanto, a queda de uma barragem no local atrapalhou sua execução. Ele afirma que há a necessidade de se verificar se o projeto poderá ser adequado ao local inicialmente escolhido, tendo em vista a reforma necessária em decorrência da queda da barragem.

Alan da Silva Pires lembrou que é prática social comum o uso de chás para curar, ervas pra temperar e plantas para benzer e, nessa perspectiva, defendeu a expansão da concepção do Jardins do Sagrado para outras áreas, além do Parque Lagoa do Nado, com o cultivo e coleta de plantas para usos tradicionais podendo ser implantado em diversos parques da cidade. 

Plantas para manifestações e rituais

De acordo com a Fundação Zoobotânica, o Jardim Botânico de BH já cultiva plantas sob demanda para manifestações religiosas e rituais de comunidades e povos tradicionais da capital. Alecrim e manjericão estariam na lista daquelas produzidas em áreas da fundação. Ainda de acordo com o órgão, existe o interesse da PBH de que parques e jardins possam ser usados para o cultivo - inclusive para fins de saúde - a partir do interesse de comunidades tradicionais. 

Superintendência de Comunicação Institucional