Um mês inteiro dedicado à conscientização de pessoas de todas as idades sobre os direitos, a proteção e os cuidados com os idosos. Celebrada anualmente, a campanha Outubro Prateado foi incluída oficialmente no calendário de datas comemorativas de Belo Horizonte, a partir deste ano, pela Lei 12.005, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) desta terça-feira (5/5). Proposta em projeto de lei da vereadora Marilda Portela (PL), a norma prevê a realização de atividades educativas e culturais voltadas à promoção da acessibilidade, à inclusão social e ao fortalecimento da rede de apoio e de serviços prestados a essa população.

A Lei 12.005/2026 estabelece que a administração municipal possa promover campanhas educativas, eventos culturais, palestras, atividades de conscientização e ações públicas ao longo do mês, voltadas para a valorização da pessoa idosa, reconhecendo seu papel ativo e fundamental na sociedade; a promoção de ambientes acessíveis e inclusivos para a pessoa idosa em todos os âmbitos do Município; o fortalecimento das redes de apoio e dos serviços de cuidados especializados para a pessoa idosa, entre outros.

Promoção de debates na Câmara

As ações educativas e culturais poderão ser executadas por meio de parcerias com organizações não governamentais, entidades da sociedade civil e instituições de ensino, coordenadas pelo Poder Executivo. Durante o "Outubro Prateado", o Legislativo Municipal também poderá realizar sessões e eventos temáticos por meio das comissões e gabinetes, a fim de promover o debate sobre questões do envelhecimento, demandas e necessidades da população idosa.

Para Marilda Portela, a celebração do “Outubro Prateado” poderá fortalecer políticas públicas e sensibilizar a população acerca dos direitos e dos desafios enfrentados pelos idosos.

“A sociedade envelhece rapidamente e, muitas vezes, os idosos são marginalizados ou desconsiderados em várias áreas, o que leva a questões de saúde, solidão e negligência. A criação de um mês específico para essa temática visa transformar a percepção social e reforçar o respeito, o cuidado e a inclusão dos idosos”, justifica a parlamentar.

A parlamentar defende que as ações educativas e culturais podem ajudar a criar uma sociedade mais inclusiva e atenta às necessidades dessa faixa etária, além de criar oportunidades de convivência intergeracional, promovendo o respeito mútuo e a solidariedade.

Julho Violeta

Para instituir a campanha, a nova lei alterou a linha do Calendário Oficial onde constava o “Outubro Violeta”, incluído no calendário em 2025, dando lugar ao "Outubro Prateado - Promoção da valorização, do respeito e do cuidado com a pessoa idosa”. A outra campanha, proposta por Neném da Farmácia (Mobiliza), passa a ser realizada no mês de julho, com a denominação “Julho Violeta – Combate à Violência contra a pessoa idosa”.  

Superintendência de Comunicação Institucional