A saúde mental de estudantes e professores das escolas públicas de Belo Horizonte será pauta de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na quinta-feira (31/7), às 9h15. Para Professora Marli (PP), solicitante do debate, a falta de atenção à saúde mental pode levar crianças e adolescentes a enfrentarem dificuldades de aprendizado, bullying, violência, depressão e suicídio. Mas o problema não acontece apenas com os alunos, uma vez que doenças como ansiedade, depressão e síndrome de burnout estariam causando uma “crescente necessidade de afastamentos” de docentes. Para debater o assunto, foram convidados representantes das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação; do Ministério Público de Minas Gerais; e entidades sindicais. O encontro é aberto à participação do público. Interessados podem acompanhar a reunião presencialmente, no Plenário Camil Caram, ou de forma remota, pelo portal da CMBH e no canal da Câmara no YouTube.

Cenário atual e políticas públicas

A audiência tem como objetivo debater como a saúde mental vem sendo tratada junto à comunidade escolar e debater políticas públicas para prevenir e tratar adoecimentos psicológicos de estudantes e professores, inclusive aqueles decorrentes das relações de trabalho no contexto da educação. 

O encontro também visa esclarecer como o Programa Saúde na Escola tem sido desenvolvido pelo poder público. A iniciativa do governo federal prevê avaliação psicossocial e educação permanente em saúde. De acordo com nota técnica assinada pelas consultoras legislativas Maria Batista da Silva e Dagma Martins, produzida a pedido de Professora Marli, o atendimento do programa foi ampliado a todos os estudantes da rede municipal a partir de 2017, incluindo crianças da educação infantil, e alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Estresse, depressão e burnout 

A nota técnica ressalta que 50% dos transtornos que afetam os adultos iniciam-se antes dos 14 anos de idade. Por isso, promover a saúde mental entre os adolescentes pode ser visto como uma "estratégia importante" de prevenção. Ainda de acordo com o documento, os sintomas mais prevalentes entre os estudantes estão relacionados à ansiedade e à depressão, muitas vezes associados ao estresse.

Já no caso dos professores, a análise afirma que há predomínio de distúrbios como síndrome de burnout, estresse e depressão entre as questões de saúde que mais acometem esse público, superando problemas físicos como distúrbios de voz e osteomusculares. A nota técnica cita excesso de trabalho, precariedade das condições de ensino, falta de reconhecimento e de autonomia como possíveis causas desse cenário. O documento aponta estudo que afirma que a dificuldade no manejo de conflitos e a presença de situações de violência no cotidiano escolar seriam as principais desencadeadoras de sofrimento e sobrecarga física e emocional no contexto da educação.

Convidados

Foram convidados para participar do diálogo representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel); do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Educação (SindREDE); da Secretaria Municipal de Educação; da Secretaria Municipal de Saúde; do Conselho Regional de Psicologia; do Conselho Regional de Medicina; do Centro de Referência em Saúde Mental (CERSAM); do Centro de Referência em Saúde Mental Infanto-Juvenil (CERSAMI); da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CRDS); e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde); além da psicóloga Ana Paula Nascimento.

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