A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu, em 2011, o dia 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Por isso, a partir dessa data, a fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte está iluminada com a cor da campanha Junho Violeta. O movimento tem como objetivo alertar a sociedade sobre todas as formas de violência contra a pessoa idosa. A chamada é necessária, já que os índices de violações de direitos desse público estão em ascensão no país. Em 2023, foi registrado aumento de quase 50 mil ocorrências de agressões contra idosos na comparação com o ano anterior. As luzes na fachada da CMBH ocorrem por solicitação de Dra. Michelly Siqueira (PRD). Segundo a parlamentar, iluminar a Câmara é um gesto simbólico, mas carregado de significado, que "reafirma o compromisso da nossa Casa Legislativa com o respeito, a proteção e a dignidade da pessoa idosa".

Números em ascensão

Dados da Agência Brasil apontam um crescimento da violência contra o idoso. De 2020 a 2023, as denúncias notificadas chegaram a 408.395 mil, das quais 21,6% ocorreram em 2020; 19,8% em 2021; 23,5% em 2022; e 35,1% no ano seguinte. Os dados foram extraídos de pesquisa que resultou em um artigo publicado por alunas da Escola de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Programa Acadêmico em Ciências do Cuidado da UFF e da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Violência sob diversas formas

A violência contra a pessoa idosa pode ocorrer de diversas formas, em diferentes extratos sociais e por isso a informação é uma importante aliada. Segundo Dra. Michelly, a campanha Junho Violeta busca sensibilizar, informar e mobilizar a todos na defesa dos direitos dessa população.

“A data nos convida à reflexão e à ação concreta diante das diversas formas de violência que atingem milhares de pessoas idosas, seja ela física, psicológica, patrimonial, institucional ou pela negligência muitas vezes praticadas no próprio ambiente familiar”, destaca a parlamentar.

Mulher e de baixa escolaridade

O estudo publicado pela Agência Brasil analisou informações registradas de 2020 a 2023 no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Dados da pesquisa apontam que as mulheres idosas são o maior número de vítimas (77%). Analfabetas e com ensino fundamental incompleto também estão entre as mais atingidas (73,16%).

Filhos suspeitos

Os filhos são os suspeitos na maioria das ocorrências de violência contra idosos. No período pesquisado, eles representaram 47,78% em 2020; 47,07% em 2021; 50,25% em 2022; e 56,29% em 2023. O estudo revelou que a maior parte das violações ocorreram na casa onde vítima e suspeito residem.

Como denunciar

As denúncias de violência contra a pessoa idosa podem ser feitas pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos). O atendimento é realizado diariamente, 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana. O número 190, da Polícia Militar, também pode ser acionado para situações de risco iminente.

Ao pedir a iluminação da fachada da CMBH, Dra. Michelly lembrou que a proteção da pessoa idosa é uma tarefa de todos. “Que essa luz seja um chamado à sociedade para romper o silêncio, denunciar os abusos e fortalecer a cultura do cuidado, do envelhecimento saudável e dos direitos garantidos”, concluiu.

Políticas públicas

Segundo informações disponíveis no portal da Prefeitura de Belo Horizonte, a Diretoria de Políticas para a Pessoa Idosa (DPEI), que integra a estrutura da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, é a responsável por elaborar e coordenar as diretrizes de políticas públicas municipais da pessoa idosa. A DPEI também é responsável por coordenar as duas unidades do Centro de Referência da Pessoa Idosa (CRPI) e acompanhar grupos de convivência de idosos nas 10 regionais.

Superintendência de Comunicação Institucional