Expositores que atuam na Feira de Artesanato da Avenida Silva Lobo, no Bairro Nova Granada, Região Oeste da Capital, reclamam da ausência de apoio do poder público para o exercício das suas atividades. No local, faltam banheiros, patrulhamento das forças de segurança e até extintores de incêndio. Para encaminhar soluções para o problema, os trabalhadores foram recebidos nesta segunda-feira (23/10) pela Comissão Especial - Feirantes e Ambulantes da Câmara Municipal. A reunião foi convocada por Juliano Lopes (PTC), presidente do colegiado, que sugeriu, como encaminhamento, a realização de um encontro dos expositores com representantes da Secretaria Municipal de Política Urbana, oportunidade em que seriam debatidas as propostas da categoria para a revitalização da feira. 

Segundo o artesão Erik Charles Sales, expositor da feira de artesanato da Silva Lobo, as dificuldades se agravaram a partir de 2016, depois que os trabalhadores conseguiram invalidar, na Justiça, o edital de seleção de vagas aberto em 2014. O argumento dos feirantes era de que o certame estava baseado em critérios injustos, como a distribuição das barracas de acordo com a maior oferta financeira (colocando em segundo plano critérios técnicos e sociais) e o impedimento da candidatura de microempreendedores individuais.

Em decorrência da invalidação do edital, a feira da Avenida Silva Lobo ficou desregulamentada, e teria deixado de contar com alguns dos serviços prestados pelo Executivo, como a disponibilização de banheiros químicos, a vigilância da Guarda Municipal e ações de fiscalização. A situação estaria gerando dificuldade para os empreendedores, que reclamam da falta de estrutura e de segurança, além da proliferação de expositores em situação irregular, devido ao enfraquecimento das atividades fiscalizatórias.

Novo certame

Para resolver o problema, os vereadores Juliano Lopes e Preto (DEM) defenderam a realização de nova licitação para a ocupação da feira, de modo a garantir sua efetiva regularização. No entendimento dos parlamentares, no entanto, é necessário que as regras do certame sejam diferentes daquelas aplicadas em 2014, de modo a contemplar não apenas as maiores propostas financieras, mas também aspectos técnicos e critérios como tempo de atuação na feira. “Alguns feirantes estão na Silva Lobo há mais de 14 anos. Eles ajudaram a construir a feira, carregaram o empreendimento nas costas. É indispensável que o novo edital crie condições de pontuação que valorizem essa trajetória”, argumentou o vereador Preto.

Política Urbana

Na mesma perspectiva, o vereador Juliano Lopes defendeu medidas de revitalização da feira, com vistas a garantir melhores condições de trabalho e segurança para comerciantes e consumidores.

O vereador se comprometeu ainda a debater as demandas dos feirantes diretamente com a Secretaria Municipal de Política Urbana, pasta encarregada da regularização de feiras livres. A proposta é que os membros da Comissão Especial, acompanhados de uma comitiva de feirantes, se reúnam com a secretária Maria Caldas, para debater a proposta de abertura de um novo edital e os critérios a serem empregados no certame. A data para o encontro ainda não foi definida.

Também presentes na reunião, os vereadores Flávio dos Santos (Pode), Jorge Santos (PRB) e Pedrão do Depósito (PPS) se manifestaram favoravelmente ao pleito dos feirantes e afirmaram que vão acompanhar, na qualidade de membros da comissão especial, o andamento dos debates acerca da abertura de um novo edital para a feira de artesanato da Av. Silva Lobo. 

Superintendência de Comunicação Institucional