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13/06/2019
Plenário
Projeto aprovado permite maiores placas e painéis nas fachadas de hotéis e hospitais
Projeto de lei que amplia a possibilidade de uso de engenhos de publicidade por hotéis e hospitais foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta quinta-feira (13/06), e, após aprovação da redação final, será encaminhado para análise do prefeito Alexandre Kalil (PHS), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. O texto flexibiliza o Código de Posturas, permitindo, por exemplo, maiores placas e painéis nas...
02/08/2018
EDUCAÇÃO
Parlamentares vão avaliar ensino da cultura negra e indígena nas escolas
Em vigor, em todo o país, desde 2003, a Lei Federal 10.639/03 altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB), incluindo no currículo oficial das escolas públicas e privadas, o ensino obrigatório sobre História e Cultura Afro-Brasileira. De acordo com a norma, o conteúdo programático deve incluir o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra...
26/07/2018
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Vereadores querem informações antes de apreciar compartilhamento de bicicletas
Incentivar o compartilhamento de bicicletas em vias públicas e outras áreas de uso comum da capital é o objetivo do PL 575/18, que, ao tramitar pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (26/7), foi objeto de um pedido de informação à BHtrans. A resposta da empresa irá subsidiar o parecer a ser emitido sobre a proposição. Na mesma reunião foi dada ciência aos...
11/05/2018
VISITA TÉCNICA
Escola Municipal Ulysses Guimarães receberá integrantes da Comissão de Educação
As adaptações físicas e estruturais das escolas públicas para atender à nova organização da rede municipal de ensino, que permitiu a criação de 10 mil novas vagas para a educação infantil, vêm sendo averiguadas in loco pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal desde o início do ano. Nesta terça-feira (15/5), a partir das 10h30, será a vez da...
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