uso e ocupação do solo

12/04/2024

Plenário

Política habitacional e de uso e ocupação do solo é tema de pronunciamentos

Na última reunião plenária de abril, nesta sexta-feira (12/4), manifestações contrárias à implantação de moradias populares numa área verde de propriedade do Município no Bairro Castelo, na região da Pampulha, sem debate prévio com o Legislativo e a população, motivou críticas às ideias “antiquadas” do atual prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, no tocante à política de uso e ocupação do solo....

28/12/2021

MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS

Obrigatoriedade de prestar socorro a animal atropelado avança em 1º turno

Na última reunião ordinária de 2021, realizada nesta terça (28/12), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer favorável, em 1º turno, ao projeto de lei que torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados em Belo Horizonte. A situação da Vila Biquinhas, na Região Nordeste da Capital, onde o solo vem sendo ocupado sem qualquer planejamento e...

18/02/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Texto da CPI das Barragens encerra tramitação e segue para apreciação do Executivo

Com a aprovação da redação final na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (18/2), projeto de autoria da CPI das Barragens que determina a elaboração de plano de contingência para casos de contaminação de fontes de captação de água de BH já pode ser enviado para sanção ou veto do prefeito. PLs do Executivo que concedem reajuste aos servidores municipais e alteram plano de carreira de diversas...

08/03/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Quatro vetos totais do prefeito foram mantidos pelo Plenário da Câmara

Quatro vetos totais do prefeito a projetos de vereadores foram mantidos pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (8/3). As proposições que serão arquivadas tratam da gratuidade em transporte público para pessoa pobre maior de 60 anos; da concessão de passe livre no transporte público para pessoas pobres que estiverem se dirigindo para tratamento no SUS; da isenção de IPTU a imóveis locados ou cedidos a...

28/06/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Novo projeto do Plano Diretor será apresentado à Câmara

A proposta de revisão do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, que prevê uma reformulação ampla da legislação urbanística e das normas de uso e ocupação do solo da Capital será apresentada aos vereadores e à população na tarde desta sexta-feira (29/6), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. O novo texto, que incorpora demandas extraídas de conferências, audiências...