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14/09/2022

Em um quadro branco, uma mulher caucasiana escreve com letras vermelhas: "A escola é um direito para" Ela usa um blusa estampada de vermelho e cabelo preso em um rabo de cavalo

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Abertura de dados das escolas municipais pode facilitar controle social

A divulgação mensal no site da Prefeitura de Belo Horizonte de dados de cada escola municipal - incluindo repasses financeiros, alunos atendidos, frequência, número de servidores e desempenho - está prevista na Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas, criada pelo Projeto de Lei 371/2022. A proposta, que teve parecer favorável da Comissão de Administração...

12/08/2022

Quatro ônibus coletivos estão estacionados em um pártio

TRANSPORTE

PL que propõe à PBH assumir o controle do transporte coletivo avança nas comissões

O PL 332/2022 que autoriza a Prefeitura, na qualidade de poder concedente, a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros decorrente de contratos celebrados com os consórcios Dez, BH Leste, Dom Pedro II e Pampulha, assinados em 25/07/2008, recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na quinta-feira (11/8). A comissão aprovou ainda um...

05/08/2022

Integrantes da Comissão sentado em volta da mesa, em formato de U , participam da reunião

SISTEMA VIÁRIO

Comissão quer informações sobre sinalização de área de escape do Anel Rodoviário

É possível especificar um conjunto de sinalização adicional para incentivar os motoristas a testarem os freios e, a qualquer sinal de problema, usarem a área de escape do Anel Rodoviário preventivamente? É o que querem saber os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário que aprovaram, na quinta-feira (4/8), um pedido de informação destinado à Concessionária...

13/07/2022

Três vereadores em reunião presencial, sentados à mesa.

SAÚDE E SANEAMENTO

Centro de Saúde Salgado Filho receberá a visita técnica da comissão no dia 25 deste mês

A possibilidade de implementação de melhorias no Centro de Saúde Salgado Filho será averiguada em visita técnica aprovada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (13/7). A busca de soluções para o descarte incorreto de lixo e para as condições de passarela em situação de risco na saída da Estação de Metrô Santa Tereza também serão temas de visita técnica aprovada pela...

22/06/2022

Dois estudantes cadeirantes, de costas, em quadra esportiva, durante o dia; no meio, cinco bolas pequenas no chão. Ao fundo, três estudantes cadeirantes e um homem de pé. Mais ao fundo, atrás de uma grade de proteção, cerca de dez adultos acompanham sentandos em arquibancada

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Apoio às famílias de alunos com deficiência para acesso à escola está em debate

A oferta e a demanda de programas de assistência à renda das famílias dos estudantes da rede municipal de ensino é o tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nessa quinta-feira (23/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado pela Professora Marli (PP), o debate pretende estruturar ações logísticas e de gestão a fim...

13/05/2022

Vista aérea do Plenário . À frente das mesas, a presidente Nely Aquino, vestida de azul, e a vereadora Fernanda Altoé, vestida de preto e branco

MELHORIA DO TRANSPORTE

Itens do acordo com empresas de ônibus são apresentados aos parlamentares

Os termos do acordo feito entre a Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Prefeitura e as empresas de ônibus para a melhoria do transporte público coletivo na cidade foram apresentados ao conjunto dos vereadores nesta sexta-feira (13/5) por integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Mobilidade Urbana. A presidente Nely Aquino (Pode), Gabriel (sem partido), Fernanda Pereira Altoé (Novo) e...

23/02/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Não prestar socorro a animal atropelado pode se tornar infração administrativa

Atropelar um animal e não prestar socorro pode vir a se tornar infração administrativa, além de manter o infrator sujeito às sanções penais cabíveis. A iniciativa parte de um projeto de autoria de Wanderley Porto (Patri) e outros oito parlamentares, que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (23/2). Na mesma data, o colegiado deu aval a seis emendas...

21/02/2022

Dois trabalhadores vestidos com uniforme de guarda de trânsito da BHTrans. Ambos usam máscara. Um dele está com os braços abertos e as sobrancelhas arqueadas fazendo sinal de falta de entendimento

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate destino dos empregados da BHTrans após extinção da empresa

Após 30 anos com atribuições de organizar, dirigir, coordenar, executar, delegar, planejar e controlar a prestação dos serviços públicos relativos ao transporte coletivo e individual de passageiros, tráfego, trânsito e sistema viário municipal, a BHTrans não responde mais por esses serviços. Desde 1º de janeiro, essas funções são de responsabilidade da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo...

01/02/2022

COLÉGIO DE LÍDERES

Parlamentares indicam projetos que podem vir a ser incluídos em Plenário

Na primeira reunião do Colégio de Líderes deste ano, os vereadores indicaram projetos que podem vir a ser incluídos nas pautas de Plenário em fevereiro. São duas as proposições indicadas pelo Bloco Democracia e Independência, cinco pelo Novo, uma pelo PDT, três pelo PP e duas pelo PSD. Além disso, as normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações em Belo...

16/12/2021

Tela com imagem do anel rodoviário com fluxo moderado de veículos

PERIGO PARA MOTORISTAS

Anel Rodoviário continua à espera da execução de melhorias efetivas

A necessidade de intervenções do poder público no Anel Rodoviário para melhorar as condições de tráfego e de segurança foi debatida em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (16/12). A rodovia, utilizada como via expressa urbana, com tráfego diário de 100 mil veículos e recorde de acidentes com vítimas, já teria estudos e projetos de obras...

21/10/2021

Crianças em brinquedo inflável gigante na via, ao lado de adultos que conversam livrmente

SISTEMA VIÁRIO

Avança proposta de liberar ruas para recreação aos domingos e feriados

O parecer favorável ao PL 183/2021, que institui o Programa Rua para Todos, foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (21/10). Ainda durante a reunião, o colegiado aprovou pedido de informações destinado à BHTrans questionando quais linhas de ônibus ligam o Bairro Pilar ao Barreiro e quantos quilômetros de ciclovia já foram implantados no...

27/09/2021

Plenário

Aprovados em 2º turno extinção da BHTrans e descontos para pagamento de dívidas com a PBH

Parlamentares de Belo Horizonte aprovaram, em reunião extraordinária ocorrida na manhã desta segunda-feira (27/9), o Projeto de Lei 160/2021, que extingue a BHTrans e cria a Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob). A proposição, de autoria do Executivo, recebeu várias emendas, que também foram analisadas durante a reunião, com destaque para aquelas que tinham como objeto a proteção dos empregos e dos...

23/09/2021

Idosa entre em ônibus, durante o dia.

SISTEMA VIÁRIO

Criado grupo de trabalho para estudar subsídios à tarifa de transporte coletivo

A formação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar a possibilidade de subsídios para a tarifa de transporte público em Belo Horizonte foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (23/9). Além dos vereadores, o GT deve contar com a participação das Secretarias Municipais de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão, da BHTrans e da...

16/07/2020

TRANSPORTE COLETIVO

Vereadores cobram mais ônibus em operação durante pandemia para evitar aglomerações

Os riscos de transmissão da Covid-19 no transporte público municipal coletivo foram debatidos na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (16/2). A BHTrans foi questionada quanto à redução no horário de operação dos ônibus, à diminuição de veículos em circulação, à quantidade de passageiros, à higienização e aos possíveis riscos relacionados ao uso de ar-...

17/02/2020

DIREITOS HUMANOS

Transporte especial para pessoa com deficiência recebe parecer favorável

O Projeto de Lei 853/19, que regulamenta o sistema especial de transporte para pessoas com deficiência, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (17/2). O objetivo é que essas pessoas possam ser levadas a escolas, universidades e serviços de saúde a partir de suas residências. O projeto segue para análise da Comissão de Desenvolvimento...

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