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26/01/2023

BILHETAGEM ELETRÔNICA

Usuários do transporte coletivo citam dificuldades para pagar passagem em BH

Trânsito ruim, ônibus lotado e dificuldade no pagamento da passagem. Estas foram as principais reclamações de alguns usuários do transporte coletivo apresentadas aos vereadores Gabriel (sem partido), presidente da Câmara Municipal, e Wesley (PP), em visita realizada, nesta quinta-feira (26/1) à Estação Ipiranga – Move BH, localizada na Região Nordeste da cidade. Gabriel e Wesley, que presidiu a Comissão de...

16/01/2023

PALAVRA DO PRESIDENTE

Chefe do Legislativo critica inércia da PBH para resolver problema do transporte e cobra revisão do contrato

Ao longo do ano de 2022, repetiu-se à exaustão, por parte dos vereadores do Grupo de Trabalho de Mobilidade, que a Prefeitura de Belo Horizonte não poderia deixar para última hora o cumprimento dos 17 itens do acordo que concedeu R$ 237,5 milhões em subsídio ao transporte público coletivo. Estamos a 74 dias do fim do período subsidiado e a PBH não se moveu na direção de anular ou mudar o...

12/01/2023

REVISTA - BH 125 ANOS

Transporte coletivo: desafios dos usuários e caminhos da reestruturação

Inspirada pelo ideal positivista de ordem e progresso, a nova capital mineira foi inaugurada em 12 de dezembro de 1897 com o nome de Cidade de Minas. O planejamento do engenheiro e urbanista Aarão Reis para aquela que viria a ser, anos depois, denominada Belo Horizonte, era guiado pelos ideais de higiene, isometria e igualdade e tinha por objetivo materializar a ideia de rompimento com a sociedade...

04/01/2023

CPI DA BHTRANS

Ministério da Justiça considera robustas provas de cartelização do transporte

O relatório da CPI da BH Trans que apontou suposto cartel em licitação para concessão de transporte público por ônibus em Belo Horizonte foi considerado robusto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em documento remetido à Câmara Municipal em dezembro último, o órgão entendeu que as provas reunidas pela CPI sugerem fortemente ter...

22/12/2022

TRANSPORTE PÚBLICO

Subsídio aos ônibus tem contribuído para regularizar viagens e horários

Os valores destinados às empresas do transporte coletivo, por meio do subsídio previsto na Lei 11.367/2022, estão sendo essenciais para restabelecer o número de viagens e o cumprimento dos horários dos ônibus na Capital. Essa é a conclusão do balanço do desempenho do transporte coletivo apresentado na tarde desta quinta-feira (22/12) pela Superintendência de Mobilidade do Município de Belo...

20/12/2022

GT DE MOBILIDADE

Relatório do GT sugere aprovação de PLs que melhoram transporte coletivo

Votar e aprovar os projetos de lei que tratam de mobilidade urbana e do transporte de passageiros e resolver questões relativas ao repasse de subsídio para permissionários do transporte suplementar e táxi lotação. Estes são os principais encaminhamentos propostos pelo GT de Mobilidade Urbana e apresentados, nesta terça-feira (20/12), pelo vereador Gabriel (sem partido), que integra o grupo. O relatório final...

15/12/2022

LEI ORGÂNICA

Proposta de ônibus gratuitos nas eleições já pode ser anunciada para votação

Comissão Especial constituída para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 6/2022, que garante a gratuidade no transporte público de Belo Horizonte no primeiro e no último domingo de outubro, quando houver eleições, emitiu parecer favorável ao texto nesta quinta-feira (15/12). Considerada constitucional, legal e regimental, a medida teve a unanimidade dos votos dos parlamentares...

14/12/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que autoriza PBH a assumir serviço de transporte está concluso em 1º turno

Projeto de lei que autoriza a Prefeitura a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros decorrente de contratos celebrados com os consórcios Dez, BH Leste, Dom Pedro II e Pampulha já pode ser anunciado para votação do Plenário, em 1º turno. Nesta quarta-feira (14/12), a Comissão de Orçamento de Finanças Públicas emitiu parecer favorável sobre a proposta, assinada por quatro vereadores, que...

13/12/2022

Plenário

Faixa de trânsito reversível, exclusiva para ônibus, é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (13/12), projeto de lei que permite que as vias arteriais de BH passem a contar com faixa exclusiva destinada aos ônibus e que estas possam ser reversíveis de acordo com o horário de pico. A matéria, que visa garantir maior flexibilidade da malha e melhor fluxo viário, integra um conjunto de medidas, de autoria do Legislativo, para...

08/11/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PLs que tratam alterações no sistema de transporte coletivo iniciam tramitação

Três projetos de lei que propõem alterações em regras do sistema de transporte coletivo da Capital receberam parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, em 1º turno, nesta terça-feira (8/11). O PL 442/2022 altera a forma de remuneração das empresas de ônibus pela prestação de serviços, que devem passar a ser cobrados por quilometragem rodada ao invés de número de...

07/11/2022

Plenário

PL que viabiliza o repasse de R$ 900 mil para táxis-lotação é aprovado em definitivo

O Legislativo de BH aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (7/11), a alteração da Lei 11.367/2022, que autorizou a concessão de subsídio financeiro temporário para o transporte público coletivo de Belo Horizonte. O Projeto de Lei 409/2022, assinado por dez parlamentares de diferentes partidos, dá nova redação aos arts 1º e 10 da lei, que, na forma atual, inviabiliza a aplicação da medida aos táxis...

04/11/2022

TRANSPORTE

Comissão apura informações sobre transporte gratuito no dia da eleição

A disponibilização gratuita do serviço de transporte público coletivo por ônibus no dia do segundo turno das eleições nacionais, determinada pela Prefeitura de Belo Horizonte uma semana antes, gerou custos para as concessionárias do serviço, a serem ressarcidos pelo Município. Contudo, o decreto que estabeleceu a medida não indicou a fonte de custeio. Para apurar os números e as condições da prestação do...

01/11/2022

Plenário

PBH promete participação de ambulantes na regulação da atividade nas ruas

A Câmara de BH decidiu, nesta terça-feira (01/11), manter o veto do prefeito ao projeto que buscava autorizar o Executivo a criar Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público. O objetivo dessas instâncias seria permitir a participação de ambulantes na regulamentação e controle das atividades laborais em áreas públicas da cidade. De acordo com Bella Gonçalves (Psol), uma das autoras do projeto,...

18/10/2022

Fila de carros brancos/ táxi

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que inclui táxi-lotação no subsídio ao transporte já tramita em 2º turno

O Substitutivo Emenda 1 ao Projeto de Lei 409/2022, que inclui motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio emergencial concedido ao transporte coletivo da capital por meio da Lei 11.367/2022, recebeu aval da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (18/10), em 2º turno. O projeto original, assinado por Gabriel (sem partido) e outros nove vereadores, corrige o texto da...

14/09/2022

Em um quadro branco, uma mulher caucasiana escreve com letras vermelhas: "A escola é um direito para" Ela usa um blusa estampada de vermelho e cabelo preso em um rabo de cavalo

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Abertura de dados das escolas municipais pode facilitar controle social

A divulgação mensal no site da Prefeitura de Belo Horizonte de dados de cada escola municipal - incluindo repasses financeiros, alunos atendidos, frequência, número de servidores e desempenho - está prevista na Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas, criada pelo Projeto de Lei 371/2022. A proposta, que teve parecer favorável da Comissão de Administração...

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