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Ocupações
11/02/2022
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Despejo de moradores da Ocupação Vila Maria, durante pandemia, será apurado
O despejo de 50 famílias da Ocupação Vila Maria, no Bairro Betânia, realizado em 17 de janeiro pela Prefeitura de Belo Horizonte sem ordem judicial, será apurado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (14/2), às 13h30, no Plenário Paulo Portugal. A ação contraria lei federal que proíbe remoções coletivas na pandemia até 31 de março...
19/12/2017
LAGOINHA
Lixo, falta de iluminação e ocupação irregular em ponto de ônibus no hipercentro
Usuários do ponto de ônibus que fica na Avenida do Contormo, entre a Rodoviária e a Estação Lagoinha, no hipercentro, reclamam do acúmulo de lixo e da falta de iluminação no local. O espaço também está ocupado por pessoas em situação de rua, que sem tem onde morar, acampam na região. Além dos passageiros, a situação tambem incomoda motoristas e agentes de bordo que trabalham nas linhas 104, 1030 e 9031,...
04/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Despejos administrativos da PBH serão questionados por movimentos populares
Objetos de questionamentos e protestos de famílias desalojadas e movimentos pró-moradia e de direitos humanos, que denunciam truculência dos agentes envolvidos e omissão de informação aos afetados, os despejos administrativos que vêm sendo realizados pela prefeitura serão debatidos na segunda-feira (7/8), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Para facilitar a...
31/03/2017
OCUPAÇÕES IRREGULARES
Em audiência, PBH diz que política habitacional incluirá famílias em situação precária
O aumento das ocupações e construções irregulares em terrenos públicos nas Regionais Norte e Nordeste da capital motivou a realização de audiência pública, na noite da última quinta-feira (30/3), promovida pela Comissão e Meio Ambiente e Política Urbana. De acordo com o requerente da audiência, vereador Edmar Branco (PT do B), a proposta era discutir com a sociedade e o poder público a necessidade de...
22/03/2017
DIREITOS HUMANOS
Comissão recebeu integrantes de ocupações para falar sobre acesso à saúde
Moradores de ocupações urbanas instaladas na área do Isidoro, na Região Nordeste da capital, participaram da reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (22/3) para discutir o acesso da comunidade a serviços públicos de saúde. Depois de visita técnica ao local, os vereadores vão apresentar relatório sobre as necessidades dessa população e apresentar...
23/11/2016
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Vereadores são favoráveis a proteção de menores em ocupações
A proteção e o cuidado especial com crianças, adolescentes e gestantes presentes em áreas de conflitos coletivos socioambientais e fundiários da cidade, previstos no Projeto de Lei 2057/16, e a prorrogação, por dois anos, do prazo da seleção pública para funções do Serviço Social Autônomo do Hospital do Barreiro, disposta no PL 2040/16, receberam parecer pela constitucionalidade na Comissão de Legislação e...
07/11/2016
REUNIÃO PLENÁRIA
PEC 241 e medidas de austeridade fiscal repercutem em Plenário
A PEC 241, Proposta de Emenda à Constituição que altera rotinas fiscais do governo e estabelece teto para os gastos públicos, tem colocado em lados opostos setores favoráveis e contrários às politicas de austeridade fiscal. A proposta, que tramita no Congresso Nacional, esteve no centro dos debates na reunião Plenária desta segunda-feira (7/11), na qual os vereadores discutiram ainda a onda de ocupações de...
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