Mesa Diretora | Page 3 | Portal CMBH

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15/09/2021

Mudança no Regimento

Publicada resolução que agiliza análises de atos normativos do Executivo

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (14/9) a Resolução 2098/2021, que torna mais célere a tramitação de projetos de resolução que pretendam sustar atos normativos do Executivo que exorbitem do seu poder regulamentar. O texto é oriundo do Projeto de Resolução 89/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal e sua publicação é assinada pela presidente Nely Aquino...

14/09/2021

Plenário

Auxílio emergencial é aprovado em 1º turno; emendas serão analisadas pelas comissões

A Câmara Municipal de Belo Horizonte deu nesta terça-feira (14/9) passo importante no sentido de proteger a vida dos moradores de Belo Horizonte. Por 39 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou em 1º turno o Projeto de Lei 159/2021, que institui o Programa Auxílio Belo Horizonte, para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19. De autoria do Executivo,...

12/08/2021

Pessoas em área de parque fazendo exercícios físicos

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir nesta sexta (13/8) se atividade física será considerada essencial

Os vereadores de BH podem votar, nesta sexta-feira (13/8), o veto do prefeito ao Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece a prática da atividade e do exercício físico como essenciais para a população, mesmo durante calamidades como a pandemia da covid-19. De autoria de Juliano Lopes (Agir), a medida havia sido aprovada em dois turnos na Câmara, porém, ao chegar ao Executivo, foi...

06/08/2021

ORDEM DO DIA

Consolidação da legislação sobre serviços funerários pode ser votada nesta sexta

Pode ser votado em 1º turno na reunião do Plenário desta sexta-feira (6/8), às 14h30, projeto de lei que consolida a legislação municipal sobre serviços funerários. O texto é assinado pela Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município, que realizou trabalhos entre 2017 e 2020. Também em pauta, em turno único, proposição da Mesa Diretora que altera o...

14/07/2021

Parlamenares ocupam seus lugares no Plenário Amynthas de Barros

Plenário

Aprovado, em 2º turno, projeto de lei que reestrutura Conselho do Fundeb

Plenário da Câmara aprovou, já em 2º turno, o Projeto de Lei 118/2021, do Executivo, que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb). O texto foi votado nesta quarta-feira (14/07), quando foi aprovado também o PL 147/2021, de autoria da Mesa Diretora, que estimula...

12/07/2021

Parlamenares ocupam seus lugares no Plenário Amynthas de Barros

Plenário

Aprovada, em 1º turno, alteração na carreira dos servidores que estimula atuação sindical

Além de incentivar a atuação dos servidores nas representações sindicais, o Projeto de Lei 147/2021, aprovado em 1º turno, nesta segunda-feira (12/7), busca garantir paridade na progressão vertical e igualitária aos servidores efetivos da Câmara de BH com mandato sindical. De autoria da Mesa Diretora, o texto permite que o período do mandato seja contado como tempo de serviço para progressão na carreira. O...

09/07/2021

ORDEM DO DIA

Mudança na carreira dos servidores da CMBH pode ser votada segunda

Estimular a efetiva participação de servidores na vida sindical, fortalecendo o direito da livre representação. Este é um dos objetivos do Projeto de Lei 147/21 que está na pauta do Plenário, em 1º turno, na segunda-feira (12/7), às 14h30. De autoria da Mesa Diretora, o PL altera a Lei 8.793/04, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara e reconhece o cumprimento do mandato sindical...

05/04/2021

MESA DIRETORA

Grupo discutiu projetos administrativos e relacionamento com o Executivo

Em reunião nesta segunda-feira (5/4), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte discutiu o andamento de projetos administrativos, como a reforma do Plenário Amynthas de Barros para oferecer acessibilidade, a implantação de intérprete virtual da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Portal CMBH e na Intranet e a contratação de assinatura digital para os vereadores, a fim de facilitar os...

01/02/2021

REUNIÃO PLENÁRIA

Câmara de BH anuncia devolução de quase R$ 20 milhões aos cofres municipais

A devolução de R$ 19,6 milhões que seriam repassados ao Legislativo foi anunciada nesta-segunda-feira (1/2) pela presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Nely Aquino, logo após a abertura da 1ª reunião plenária da nova legislatura (2021-2024). Em 2020, a instituição economizou e devolveu R$ 60 milhões à Prefeitura para destinação à prevenção e o combate à covid-19 no Município. Foi...

29/01/2021

ORDEM E DECORO

Dr. Célio Frois é designado corregedor da Câmara pelos próximos dois anos

Auxiliar a presidência na manutenção do decoro, da ordem e da disciplina e apurar qualquer fato relativo ao exercício do mandato, em defesa da dignidade parlamentar e institucional. Essa é a principal atribuição do corregedor da Câmara Municipal de Belo Horizonte, função que será desempenhada nos próximos dois anos pelo vereador Dr. Célio Frois (Cidadania), designado pela presidente Nely Aquino em...

12/01/2021

FECHAMENTO DA CIDADE

Mesa Diretora vai acompanhar reuniões da PBH com segmentos afetados

Em sua primeira reunião, ocorrida na segunda-feira (11/1), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte eleita para o biênio 2021/2022 tratou de assuntos administrativos e repercutiu decreto municipal que determinou o funcionamento apenas de serviços e estabelecimentos essenciais na cidade. Preocupado com os impactos para os segmentos comerciais que tiveram que fechar as...

24/12/2020

Fachada do prédio da Câmara de BH

LEGISLATURA 2021-2024

Posse de novos parlamentares, prefeito e vice será semipresencial e transmitida ao vivo

Como acontece a cada quatro anos, a Câmara Municipal de Belo Horizonte recebe os novos vereadores e vereadoras, assim como prefeito e vice-prefeito, eleitos em novembro, para a cerimônia de posse que dará início a seus mandatos para o período de 2021 a 2024. A reunião solene acontece no dia 1º de janeiro de 2021, às 14h, no Plenário Amynthas de Barros, em formato semipresencial. O prefeito reeleito,...

25/11/2020

Vereadores eleitos no Plenário Amynthas de Barros

ELEIÇÕES 2020

Mesa Diretora recepciona vereadores eleitos e esclarece dúvidas sobre mandato

Na manhã desta quarta-feira (25/11), no Salão Nobre, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou um encontro informal com os novos vereadores eleitos para a 19ª Legislatura (2021-2024) com o intuito de recepcioná-los, apresentar as diretorias e outros setores da Casa e esclarecer dúvidas para que os parlamentares organizem seus gabinetes para o exercício do futuro mandato. Durante o evento...

15/05/2020

Plenário

Professor Juliano Lopes é eleito 2º vice-presidente da Câmara Municipal

O vereador Professor Juliano Lopes (PTC) foi eleito, nesta sexta-feira (15/5), pelo Plenário da Câmara de BH, para ocupar o cargo de 2º vice-presidente. Ele fará parte da Mesa Diretoria no período de 15 de maio a 31 de dezembro deste ano. O vereador Professor Juliano Lopes foi candidato único ao cargo, tendo sido eleito com 38 votos favoráveis, nenhum contrário e a abstenção do vereador Gilson Reis (...

28/04/2020

REUNIÃO ESPECIAL

Câmara se reunirá com entidades do setor para debater reabertura do comércio

A discussão sobre possíveis protocolos e normas a serem adotados para a reabertura de lojas e restaurantes, que estão fechados desde a decretação do isolamento social para prevenir a disseminação da Covid-19, segue em pauta na Câmara Municipal nesta quarta (24/4), com a participação da Prefeitura e de entidades representativas de comerciantes e comerciários. A solicitação foi feita em razão do não...