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Idosos
09/02/2023
Plenário
Proteção a mulheres, idosos e crianças está entre os projetos aprovados
O Plenário da Câmara de BH debateu e aprovou na tarde desta quinta-feira (9/2) quatro projetos de lei (PLs) voltados para a proteção dos direitos de crianças, idosos e gestantes na cidade. Em 1º turno, teve aval o PL que determina a disponibilização de vagas exclusivas para gestantes e pessoas com crianças de colo em edificações de uso comercial. O texto segue agora para análise de emendas em 2º turno...
08/02/2023
ORDEM DO DIA
Gestantes, idosos e crianças: em pauta PLs voltados à promoção de dignidade
Projetos de lei voltados para a ampliação da dignidade e dos direitos de crianças, idosos e mulheres gestantes estão na pauta do Plenário da Câmara de BH desta quinta-feira (9/2), às 15h, e podem ser votados pelos vereadores. Entre as propostas previstas para apreciação estão o PL 208/2021, que trata da promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera no Município. O texto, que...
06/02/2023
ORDEM DO DIA
Nesta terça, Plenário pode votar medidas para sustentabilidade ambiental
Nesta terça-feira (7/2), às 15h, na quinta reunião do Plenário de 2023, poderão ser discutidos e votados dois projetos de lei que incentivam a sustentabilidade ambiental: o PL 1452/2015, que pode ser apreciado em definitivo, propõe a implantação de sistema de reaproveitamento das águas de chuvas em todos os prédios públicos; e o PL 389/2022, em 1º turno, que altera o Código de...
30/09/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que protege idosos na contratação de empréstimo já pode ir a Plenário
Está concluso para a análise do Plenário, em 1º turno, o PL 374/2022, que dispõe sobre a proteção do idoso nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado e de cartão de crédito consignado em Belo Horizonte. O texto recebeu parecer favorável com apresentação de emenda na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião realizada na quarta-feira (28/9). A proposta tem como objetivo combater...
17/08/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Análise financeira pode ser obrigatória em projetos que gerem custo ao cidadão
Estabelecer critérios para a instrução de projetos de lei que possam gerar custos diretos a cidadãos, empreendedores e empresários. Este é o objetivo principal do Projeto de Lei 356/2022, da vereadora Marcela Trópia (Novo), que teve parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em reunião realizada nesta quarta-feira (17/8). A Comissão também aprovou parecer favorável às...
25/07/2022
DIREITOS HUMANOS
Projeto do Executivo de extensão do Programa Auxílio BH avança em 1º turno
Projeto de lei que propõe o pagamento de mais quatro parcelas do Programa Auxílio Belo Horizonte recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Direito Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (25/7). De autoria do Executivo, o PL propõe que sejam mantidos os valores das parcelas em R$ 100,00 para famílias em situação de pobreza e em R$ 200,00 para famílias em situação de...
18/02/2022
MULHERES
Avança texto que obriga condomínios a comunicar violência doméstica
É dentro dos lares e condomínios que ocorre a maioria de casos de violência doméstica e familiar. Este é o principal argumento do projeto de lei (PL) que quer tornar obrigatória aos condomínios a comunicação aos órgãos de segurança pública dos casos de violência doméstica ocorridos contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Apreciado em 1º turno, na manhã desta sexta-feira (18/2) pela...
04/01/2022
BALANÇO 2021
Propostas de vereadores facilitam denúncia de violência contra mulher
No ano de 2021, a Câmara Municipal aprovou leis de origem parlamentar com o intuito de garantir direitos e proteção às mulheres; além disso, diversas proposições foram apresentadas por vereadores com este mesmo objetivo. Entre elas, a Lei 11.289/2021, originária de projeto parlamentar, que dispõe sobre o registro de casos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra a mulher. A...
23/11/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão aprova multa por fraude em comprovante de vacina e exame de covid
O prosseguimento da tramitação de projetos na Câmara Municipal é condicionado ao parecer da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), que avalia sua constitucionalidade e legalidade. Nesta terça-feira (23/11), sete PLs obtiveram o aval do colegiado e um foi baixado em diligência para esclarecer pontos questionados. Entre outras, seguem tramitando em 1º turno propostas de aplicação de multas a...
23/07/2021
EDUCAÇÃO
Audiência vai discutir PL que cria auxílio mensal de R$ 100 para famílias de alunos
Novo projeto de lei que tramita na Casa, enviado pelo Executivo, estabelece o Auxílio Belo Horizonte: uma complementação de renda mensal, em caráter temporário, no valor de R$ 100, para famílias de estudantes da rede pública e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para discutir a proposta, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou a realização de uma...
22/06/2021
DIREITOS HUMANOS
Vulnerabilidade do idoso a situações de violência aumenta na pandemia
A violência contra o idoso, em suas diversas formas, foi intensificada durante a pandemia de coronavírus. Dados do Conselho Municipal do Idoso revelam que em 2020 a capital mineira contabilizou 174 denúncias de violência contra idosos; em 2021, nos três primeiros meses, os registros somam 50. Há a predominância de denúncias de negligência, seguindo a tendência nacional...
18/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Violência contra idosos na pandemia será discutida pela Comissão de Direitos Humanos
O crescente número de denúncias de violência contra a pessoa idosa nos dias atuais chama atenção para esta população, especialmente vulnerável, que tem sofrido diversas formas de agressões. O quadro atual de violência contra os idosos, agravado durante a pandemia de covid-19 é o tema da audiência pública que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na terça-feira (22/...
12/05/2021
Plenário
Noções de direitos de idosos e pessoas com deficiência passam em 1º turno
Conscientizar crianças e adolescentes sobre os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência é o objetivo do projeto de lei aprovado em 1º turno na reunião do Plenário desta quarta-feira (12/5) que propõe a inclusão da disciplina no contraturno das escolas municipais de educação integral. Para aplicação das aulas, poderão ser firmados contratos voluntários com profissionais ou empresas interessadas...
03/05/2021
Plenário
Suspensão da vacinação é criticada e abertura de CPI sugerida
A interrupção da vacinação de idosos acima de 68 anos que aguardam a segunda dose de vacina contra a covid-19 depois da Prefeitura garantir que havia estoque gerou protestos na primeira reunião do Plenário de maio, realizada nesta segunda-feira (3/5). Citando dados preocupantes e questionando o controle da política de imunização na cidade, que vem gerando desinformação e pânico, Marcela Trópia (Novo)...
24/03/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança proposta que suspende restrição da PBH imposta a templos e igrejas
Projetos importantes para a cidade que tratam da prioridade na vacinação contra a covid-19; do comércio de animais e da suspensão dos efeitos do decreto municipal que proibiu os cultos religiosos no contexto da pandemia foram apreciados na manhã desta quarta-feira (24/3) pela Comissão de Legislação e Justiça. Única matéria a dividir a opinião dos parlamentares, o projeto de resolução que susta...
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