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17/10/2019
POLÍTICA HABITACIONAL
Moradores da Vila São Bento querem ser reassentados em unidades do Vila Viva
Vivendo em condições precárias, inseguros sobre seu destino e insatisfeitos com as alternativas oferecidas pela Prefeitura, os moradores vizinhos às casas que já foram desocupadas e demolidas na Vila São Bento (Aglomerado Santa Lúcia, na Região Centro-Sul) receberam visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quinta-feira (17/10). A vereadora Bella Gonçalves (Psol),...
30/09/2019
DIREITOS HUMANOS
Avança projeto que facilita moradia para mulheres vítimas de violência doméstica
Forçadas a sair de casa para se proteger e garantir a segurança dos seus filhos, muitas mulheres vítimas de violência doméstica na capital podem ser beneficiadas com a possibilidade de terem prioridade na aquisição de imóveis nos programas habitacionais promovidos pelo Município. A medida esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (30/9), quando foi...
12/11/2018
Seminário Plano Diretor
Diferentes modelos de desenvolvimento urbano entram em debate na Câmara
Desenvolvimento urbano e habitação social pautaram o debate na tarde de encerramento do Seminário “Novo Plano Diretor de BH: qual cidade você quer para o futuro?”, realizado nos dias 9/11 (sexta-feira) e 10/11 (sábado). Abrindo as atividades na tarde do último dia, o economista Tiago Jardim apresentou estudo comparativo de cidades internacionais, como Chicago (EUA), defendendo que o novo Plano Diretor...
08/11/2018
Plenário
Aprovado PL que estimula inclusão produtiva de pessoas em situação de rua
Seis projetos de autoria de vereadores e dois do Executivo foram aprovados em 2º turno na reunião plenária desta quinta-feira (8/11) e estão mais próximas de se tornarem leis no município. Outros cinco PLs receberam votação favorável em 1º turno e três vetos totais foram mantidos pela maioria dos vereadores. Objeto de controvérsias na Casa e fora dela, a apreciação do novo Plano Diretor foi adiada pelo líder...
23/08/2018
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Falta de segurança em ciclovia no Barreiro preocupa moradores
Na perspectiva de favorecer a mobilidade urbana, foram instalados na cidade diversos quilômetros de ciclovias nos últimos anos. No entanto, sem acesso ao planejamento dessas mudanças viárias e diante de acidentes ocasionais, moradores e usuários têm questionado a eficácia e adequação dos projetos. No Barreiro, um dos gargalos está na instalação da ciclovia no canteiro central da Avenida Senador Levindo...
13/12/2017
DIREITOS HUMANOS
Movimentos sociais questionam mudanças no fomento ao Fundo de Habitação
As alterações previstas nos Projetos de Lei 413/17 e 426/17, que impactam na política municipal de habitação popular de interesse social foram discutidas nesta quarta-feira (13/12), na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Presente na reunião, o presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) esclareceu que o objetivo da PBH é readequar as propostas,...
11/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL altera regras de fomento ao Fundo Municipal de Habitação Popular
Criado em 1955, o Fundo Municipal de Habitação Popular dá suporte financeiro à execução da política de moradia voltada à população de baixa renda. Projeto de lei enviado pelo prefeito Alexandre Kalil muda leis que preveem a destinação de recursos para o fundo. Tendo em vista sua centralidade para a redução do déficit habitacional de Belo Horizonte, a Comissão de Orçamento e Finanças realiza audiência pública...
28/11/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que concede autonomia para Umeis recebeu parecer pela constitucionalidade
Projeto de lei encaminhado pelo Executivo que estabelece a autonomia das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) e sua transformação em Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) recebeu parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça na reunião desta terça (28/11). PLs e emendas dispondo sobre política habitacional, reclassificação de vias, proteção aos direitos do recém-nascido,...
16/11/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
PL obriga divulgação do uso do dinheiro arrecadado com multas de trânsito
Projeto que torna obrigatória a publicação das informações sobre a aplicação dos recursos provenientes de multas de trânsito recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (16/11). Os vereadores também votaram a favor de proposição que estabelece a obrigatoriedade de acessibilidade no transporte coletivo da capital. Tramitando em 1º...
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