empreendedorismo | Portal CMBH

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14/10/2020

ORÇAMENTO DE 2021

Previsão é de R$ 14,2 bilhões para BH, com quase 50% para saúde e educação

Com uma apresentação objetiva, em uma reunião que teve baixa participação popular e também de parlamentares, o subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Passelli, abriu nesta manhã (14/10) a audiência pública que debateu o primeiro grupo temático sobre os anteprojetos do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2021. O gestor destacou um...

31/08/2020

POLÍTICA URBANA

Inclusão do “home office” no Código de Posturas de BH avança em 1º turno

A regulamentação do trabalho remoto (“home office”) em Belo Horizonte, por meio da inclusão de dispositivo específico no Código de Posturas, obteve o aval da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na reunião desta segunda-feira (31/8). Também em 1º turno, foi acatado o parecer pela aprovação do PL que cria o Programa de Certificação Crédito Verde, que oferece contrapartidas para edificações que adotem...

02/07/2020

Lei publicada inclui novas disciplinas no contraturno da educação integral na rede municipal

NOVA LEI

Alunos da rede municipal vão aprender sobre noções de direito e empreendedorismo

O futuro de crianças com idade entre 10 e 12 anos, de escolas da rede municipal, pode ganhar novos rumos, com a conscientização desses alunos sobre formas de participação cidadã na cidade. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (1/7), a Lei 11.243/20, originária de projeto de autoria do vereador Gabriel (Patri), institui Empreendedorismo e Noções de Direito e...

11/03/2020

Três integrantes da comissão estão sentados à Mesa, com o presidente no centro; atrás dele, uma servidora está de pé, assessorando os vereadores

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Inclusão de “noções de direito e cidadania” na escola integrada avança em 2º turno

A obrigatoriedade da inserção de aulas sobre os temas “empreendedorismo” e “noções de direito e cidadania” entre as atividades extra-curriculares das escolas integradas da rede municipal é o objetivo do projeto de lei apreciado nesta quarta-feira (11/3) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, última etapa da tramitação da proposição antes da inclusão na pauta do Plenário. Já aprovado em 1º turno,...

06/02/2020

Vereadores da Comissão de Educação em reunião no Plenário Camil Caram

EDUCAÇÃO E CULTURA

Inserção do Hino Nacional em contracapa de material escolar é alvo de debate

Impressão do Hino Nacional nos cadernos e livros escolares, obrigatoriedade de matérias específicas no contraturno das escolas integradas e situação dos estabelecimentos de ensino depois da calamidade causada pelas enchentes foram os assuntos debatidos nesta quinta-feira (6/2) na reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. ...

05/07/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que regula eventos no Parque das Mangabeiras está pronto para o Plenário

Projeto em de lei em tramitação na Câmara de BH proíbe eventos de pequeno, médio e grande porte no Parque das Mangabeiras. O entendimento é que as atividades podem causar danos irreparáveis ao equipamento, que é área de preservação ambiental. O texto recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças e está pronto para ser votado em Plenário, em 1º turno. Também nesta quarta (5/7...

14/02/2017

POLÍTICA URBANA

Estímulo a cervejarias artesanais recebe parecer favorável

Mesmo em tempos de crise econômica, o mercado de produção de cervejas artesanais tem crescido no Brasil. Segundo dados divulgados por associação de empreendedores do ramo, o crescimento tem sido da ordem de 40% ao ano. Para fortalecer ainda mais o setor e apoiar na geração de trabalho e renda, a Câmara de BH vem debatendo, desde o ano passado, projeto de lei que institui o Programa Municipal de...