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04/08/2022
EDUCAÇÃO
Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar avança em 2º turno
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quinta-feira (4/8), parecer que analisou sete emendas apresentadas ao PL 142/2021, que institui a política de combate à evasão escolar. A proposição, de autoria de Marcela Trópia (Novo), preconiza a adoção de medidas de incentivo à permanência dos alunos nas escolas e leva em consideração dados que...
01/10/2021
Plenário
Campanha de prevenção ao câncer de mama recebeu destaque na reunião
A Campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama, iniciada nesta sexta (1º/10) pela Câmara Municipal e com programação até o dia 31 deste mês, foi um dos destaques da primeira reunião de Plenário do mês. A possível obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra covid-19 em Belo Horizonte também foi assunto da reunião, tendo recebido a defesa enfática das parlamentares do Psol...
05/08/2021
Plenário
Vereadores repercutem aprovação de salas de apoio à amamentação
Na reunião do Plenário desta quinta-feira (5/8), os parlamentares se revezaram ao microfone em favor do Projeto de Lei 1047/2020, aprovado em 2º turno por unanimidade na reunião de ontem (4/8). Assinado pela presidente Nely Aquino (Pode), o texto, que prevê a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais, foi debatido nesta manhã em um programa...
29/10/2019
COMIDA NAS ESCOLAS
Sancionado texto que torna a educação alimentar uma política permanente
Que as refeições ofertadas pela Prefeitura nas unidades municipais de educação são elaboradas por nutricionistas, e que os cardápios buscam variedade e equilíbrio nutricional aposto que você já ouviu falar. Entretanto, o que muita gente não sabia é que isso tudo ainda não era uma política pública – ou seja, não estava previsto em lei específica. Mas isso acaba de mudar. De autoria da vereadora...
24/09/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que restringe venda de guloseimas nas escolas não recebe aval da CLJ
Mais do que a garantia de acesso a uma quantidade mínima de comida, a segurança alimentar está ligada também ao valor nutricional dessa alimentação. Nessa perspectiva, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 828/19, de Catatau do Povo (PHS), que propõe a implantação de melhores hábitos alimentares nas escolas da capital, como forma de combate à desnutrição e de prevenção à obesidade. Em análise na...
02/04/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Programa de alimentação escolar prevê atendimento a celíacos e alérgicos
Na perspectiva de garantir a alimentação adequada ao crescimento e o desenvolvimento das crianças e adolescentes da capital, projeto de lei em tramitação institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE), estabelecendo diretrizes para a oferta de alimentos saudáveis na rede municipal de ensino. O programa prevê, inclusive, a garantia de alimentos específicos a dietas restritas por alergias ou...
22/08/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Emenda ao IPTU Verde recebe parecer favorável e avança em 2º turno
Contribuintes de Belo Horizonte poderão ter descontos no IPTU caso adotem medidas para reduzir o impacto ambiental e aumentar a eficiência energética em seus imóveis. A proposta recebeu parecer pela constitucionalidade, em reunião realizada pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (22/8), e segue tramitando nas comissões de mérito, antes de ir à votação em Plenário, em 2º turno. A comissão...
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