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05/03/2024
Plenário
Punição de quem arrasta animais em veículos está mais perto de virar lei em BH
Foi aprovado em 1º turno no Plenário nesta terça-feira (5/3), com 39 votos a favor e nenhum contrário, o Projeto de Lei 725/2023, que acrescenta os atos de conduzir ou arrastar animal preso a veículo em movimento entre as formas de maus tratos e crueldade definidas na legislação e prevê punição a quem vilipendiar cadáver. Criação do Banco de Ideias Legislativas e instituição de regras para doação de bens e...
14/06/2023
LEI EM VIGOR
Pessoas ou empresas poderão fazer doações para estrutura de centros de saúde
Foi publicada na úlltima terça-feira (13/6), pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Lei 11.515/2023 que institui o Programa de Adoção de Centros de Saúde em BH. Originária do Projeto de Lei 599/2018, de autoria de Irlan Melo (Patri), a medida prevê que indivíduos e empresas possam contribuir com a melhoria da saúde na capital, a partir da doação de recursos materiais às unidades, bem como...
16/09/2021
CPI DA COVID-19
Ex-presidente da BHTrans e secretário de Planejamento são intimados a depor
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou na manhã desta quinta-feira (16/9) a convocação do ex-presidente da BHTrans Célio Bouzada e do secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis. Nos pedidos que embasam as oitivas os parlamentares solicitam esclarecimentos, respectivamente, sobre a responsabilidade do Executivo e da BHTrans, na exposição dos usuários...
28/01/2020
PREVENÇÃO E REPAROS
Projetos em tramitação sugerem medidas para reduzir transtornos causados pelas chuvas
Os belo-horizontinos estão em alerta nos últimos dias em função do grande volume de chuva, que superou índices históricos. Foram registradas inundações em grandes avenidas que margeiam cursos d’água, além de deslizamentos de terra e desabamento de imóveis em áreas de encosta. Projetos de lei em tramitação na Câmara de BH preveem medidas para minimizar os efeitos decorrentes das chuvas, como a implantação de...
25/01/2019
MOBILIZAÇÃO
Recolhimento de donativos em apoio aos atingidos pela tragédia em Brumadinho está suspenso
Está suspensa a campanha da Câmara de BH, lançada na noite desta sexta (25/1), em benefício das vítimas da tragédia em Brumadinho. A Defesa Civil de Minas informou em seu site oficial que “os donativos arrecadados até o momento são suficientes, não sendo necessário o envio de mais materiais para o socorrimento humanitário”. A Câmara de BH lamenta profundamente as vidas perdidas e o dano ambiental e vai...
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