diligência | Portal CMBH

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30/08/2021

Uma vereadora e três vereadores na tela de um computador, realizando reunião remota.

DIREITOS HUMANOS

Projeto que assegura acesso do Conselho Tutelar a boates foi baixado em diligência

Reunida nesta segunda-feira (30/8), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor baixou em diligência o Projeto de Lei 831/2019, que assegura livre acesso do Conselho Tutelar a boates, casas de shows e outros eventos. Está em análise no colegiado a Emenda 1 apresentada ao projeto, que condiciona o acesso do conselheiro a situações de notícia ou flagrante. Ainda, a emenda...

05/11/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto de lei institui em BH política de cultura aos moldes do programa nacional

Criada pelo governo federal em 2004, a Política Nacional de Cultura Viva está sustentada na ideia de reconhecer e apoiar processos culturais que já estejam em desenvolvimento nas comunidades. Nesse sentido, a política estimula a participação popular e a gestão colaborativa de políticas públicas na área da cultura. É nesse contexto que tramita na Casa o Projeto de Lei 816/19, de Bella Gonçalves (Psol) e Cida...

29/07/2019

POLÍTICA URBANA

Comunidade quer acesso a água e luz em loteamento no Granja Werneck

Foi aprovada, nesta segunda-feira (29/7), pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, a realização de audiência pública para discutir a regulação urbana de parte da região denominada “Granja Werneck”, no Bairro Novo Juliana. A demanda dos moradores é pelo acesso aos serviços de água e luz. Também recebeu parecer pela aprovação o pedido de informação à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte sobre as...

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