Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Page 17 | Portal CMBH

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23/06/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão acolhe 24 sugestões populares ao PLDO 2022

Ferramenta que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração Orçamento de 2022, o Projeto de Lei 140/2021 (PLDO), recebeu 39 sugestões populares, enviadas pelos cidadãos de Belo Horizonte entre os dias 26 e 31 de maio. Desse total, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas decidiu, em parecer aprovado nesta quarta-feira (23/6), pelo acolhimento de 24 na forma de emendas ao projeto encaminhado pela...

15/06/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Medidas para reaquecimento da economia já podem ir a Plenário em 1º turno

Dois projetos de lei que trazem incentivos para recuperar a economia municipal e auxiliar setores econômicos afetados pela pandemia tiveram pareceres favoráveis da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião extraordinária nesta terça-feira (15/6), e já podem ir a Plenário em 1º turno. São eles o PL 97/2021, que desonera e reduz custos fiscais exigidos para o licenciamento e a...

09/06/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Novas regras para servidores em processos disciplinares já podem ir a Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou, em reunião nesta quarta-feira (9/6), parecer favorável às Emendas 2, 3 e 4 apresentadas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei 855/2019, do Executivo, que tramita em 2º turno e altera a Lei 7.169/1996, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte, vinculados à...

02/06/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Definidas regras para apresentação de emendas parlamentares ao PLDO 2022

Os parlamentares que desejarem enviar emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022 terão o prazo do dia 23 de junho ao dia 2 de julho para apresentarem as proposições por meio do endereço eletrônico protocolodirieg@cmbh.mg.gov.br. O período e demais critérios para este envio foram aprovados na manhã desta quarta-feira (2/6) durante reunião da Comissão de...

31/05/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Legislativo Municipal executou quase 23% do Orçamento destinado para 2021

Dos R$ 277 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021, a Câmara Municipal executou até agora cerca de R$ 62 milhões, algo em torno de 22,6% do orçamento total. Os dados, que integram a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre da Casa foram apresentados na manhã desta segunda-feira (31/5) durante audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças. Durante...

CONTAS DA PBH

Vereadores questionam gastos com saúde, educação e assistência social

Nos primeiros quatro meses de 2021 as receitas (R$ 4,9 bi) da Prefeitura de Belo Horizonte tiveram desempenho melhor que no mesmo período de 2020, com alta de 2,5%. As despesas (R$ 3,2 bi) também subiram, só que num ritmo mais acelerado, com crescimento de 6,4%, o que ascende um alerta caso os repasses federais para a saúde não ocorram até o fim do ano. Ainda assim, o saldo entre arrecadação e gastos é...

28/05/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Poderes Executivo e Legislativo vão apresentar contas do 1º quadrimestre

As prestações de contas dos Poderes Executivo e Legislativo referentes ao 1º quadrimestre deste ano acontecerão na segunda-feira (31/5), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. A reunião, que atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, poderá ser acompanhada ao vivo pelo Portal da CMBH e, posteriormente à sua realização, poderá ser acessada...

27/05/2021

casa em miniatura sobre gramado verde

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Desconto no IPTU para imóveis afetados pela pandemia pode ser votado em 2º turno

Projeto que concede benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis da capital em casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou de calamidade pública, que venha a comprometer o exercício da atividade econômica, teve parecer favorável em 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na...

26/05/2021

PRIORIDADES PARA 2022

Diretrizes orçamentárias para turismo, modernização e ocupações são questionadas

O incentivo ao turismo e a atração de negócios para a cidade; a modernização da gestão administrativa e os investimentos em áreas de ocupação estiveram entre os assuntos abordados pelos vereadores durante audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças em que o Executivo Municipal apresentou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022. No encontro, ocorrido na manhã desta quarta-feira...

24/05/2021

campanha LDO 2022

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Prioridades para 2022 serão debatidas em audiência; população pode enviar sugestões

Na próxima quarta-feira (26/5), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, assegurando a efetiva participação da sociedade. A data também marca a abertura do prazo para o envio de sugestões populares ao projeto. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (...

19/05/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão é contra criação da Semana Educativa do Uso de Pipas

Justificando que a Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei 271/2017 trará impacto financeiro para o Município, membros da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acataram, na manhã desta quarta-feira (19/5), parecer que rejeita a criação da Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas. Ainda no encontro, os parlamentares aprovaram pedidos de informações sobre os recursos provenientes da...

12/05/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores pedem dados sobre gastos com cultura e publicidade

Pedido de informação sobre a execução dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para a cultura na cidade será encaminhado à Prefeitura pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Ao menos R$ 6,7 milhões foram destinados ao setor por meio de emendas à LOA, de acordo com dados trazidos durante a reunião do colegiado nesta quarta-feira (12/5). Além desta...

06/05/2021

ORÇAMENTO DE 2022

Curso orienta o cidadão a enviar sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Quer sugerir prioridades e diretrizes para 2022? Já estão abertas as inscrições para o treinamento “Sugestões Populares à LDO 2022”, especialmente voltado para quem tem interesse em participar do planejamento da cidade e apresentar suas sugestões ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A atividade será realizada no dia 13 de maio (quinta-feira), das 14h às 16h, gratuitamente e por plataforma on...

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Aprovados estudo de trânsito no Buritis e pedido de informação sobre Via 710

A aprovação de estudo de comunicação viária no Bairro Buritis e de um pedido de informação sobre o desvio da saída do Bairro São Paulo indo até o trevo do Bairro Primeiro de Maio, na Via 710, foram os destaques da reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nessa quinta-feira (6/5). Foi registrado convite, feito pela Comissão de Orçamento e...

05/05/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão pede informações sobre hospital veterinário e créditos suplementares

Inaugurado em março deste ano o Hospital Público Veterinário mantido pela Prefeitura de BH em parceria com um organização não governamental (ONG) esteve na pauta da reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (5/5), quando um pedido de informações sobre o seu fechamento sem aviso prévio e os recursos destinados à unidade foi aprovado pelo colegiado. Os vereadores também vão...

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