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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
20/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Estratégias para gestão adequada do lixo serão debatidas na segunda (23/10)
Debater estratégias para a adequada a gestão do lixo em nossa cidade. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza na segunda-feira (23/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), o encontro pretende discutir também a eficiência no recolhimento dos resíduos sólidos e a ausência de medidas...
11/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL que incide sobre a política de arborização urbana será discutido segunda
A política de arborização, supressão e poda de árvores em Belo Horizonte e os impactos da eventual aprovação do Projeto de Lei 517/2023, de Braulio Lara (Novo) e outros 18 parlamentares, serão temas de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (16/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O PL altera o Código de Posturas e a Lei 8.327/2002...
09/10/2023
MOBILIDADE
Faixa exclusiva de ônibus e ciclovia na Augusto de Lima são criticadas em audiência
A implantação de uma ciclovia e de uma faixa exclusiva para ônibus na Avenida Augusto de Lima, no Barro Preto, mobilizou os comerciantes da região, críticos das iniciativas da Prefeitura. Durante audiência pública promovida nesta segunda-feira (9/10) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, comerciantes e moradores da Augusto de Lima solicitaram que a PBH desista de garantir vias...
MOBILIDADE URBANA
Ônibus coletivo pode ter totalidade de assentos destinados a público preferencial
Está concluso em 1º turno para apreciação do Plenário o Projeto de Lei 607/2023, que pretende tornar preferenciais todos os assentos do transporte coletivo da cidade, beneficiando, entre outros grupos, as pessoas com deficiência (PCDs), idosos e gestantes. A proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (9/10) e já pode ser...
02/10/2023
MEIO AMBIENTE
Comissão quer dados sobre atropelamento e socorro de animais feridos na BR-040
Apurar como é feito o manejo dos animais errantes que transitam às margens da Rodovia BR-040 no trecho pertencente ao Município de Belo Horizonte, e as medidas tomadas em casos de atropelamento é o objetivo do pedido de informações da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana à concessionária da via, aprovado nesta segunda (2/10). Outros requerimentos acolhidos solicitam a realização de...
25/09/2023
DRENAGEM URBANA
Moradores reivindicam manutenção urgente em rua do Bairro Floramar
A ocorrência de afundamento no asfalto e de água empoçada na Rua Benjamin Teixeira Machado, no Bairro Floramar, foi debatida em reunião com convidados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (25/9). Solicitado por Loíde Gonçalves (Pode), o evento contava com a presença de representantes da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU), subordinada à Secretaria...
22/09/2023
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Gestores municipais serão questionados sobre obra de drenagem no Floramar
A pedido de Loíde Gonçalves (Pode), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana do Legislativo receberá nesta segunda-feira (25/9) os titulares da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU), subordinada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e da Gerência de Manutenção da Regional Norte (German), para prestar informações sobre a não realização, até o momento, dos necessários...
18/09/2023
ARENA MRV
Vizinhança cobra medidas para mitigar impactos de eventos realizados no estádio
Moradores do Bairro Camargos, vizinhos da Arena MRV, foram recebidos pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em audiência pública realizada nesta segunda (18/9), por requerimento de Janaina Cardoso (União), para tratar de medidas capazes de reduzir os impactos de jogos e de outros eventos no cotidiano da comunidade. Entre as reclamações, estão queixas a respeito da sujeira...
MEIO AMBIENTE
Comissão apura ações da PBH para prevenir quedas de árvores na cidade
Todos os anos, no período de chuvas frequentes e intensas, a queda de árvores sobre a rede elétrica, imóveis, veículos e pedestres gera problemas no trânsito, prejuízos materiais e vítimas, até mesmo fatais, nas vias da capital. Diante da iminência da chegada das chuvas, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (18/9) o envio de pedido de informações...
15/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da Arena MRV sobre a vizinhança entram em debate na segunda
Na próxima segunda (18/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública sobre ações para assegurar que as atividades da Arena MRV se desenrolem em harmonia com o dia a dia da comunidade do entorno. O estádio foi inaugurado oficialmente no último dia dia 27 de agosto, após a aprovação pela Câmara da Lei 623/2013, proposta...
11/09/2023
LIMPEZA URBANA
SLU busca estender contrato vigente enquanto aguarda decisão do TCE
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara de BH ouviu remotamente nesta segunda-feira (11/9) o diretor Administrativo-Financeiro da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Marcelo Alves Mourão, e o funcionário Pedro Barrouin da Mata, que conduziu o processo licitatório para contratação de serviços de limpeza urbana, suspenso em agosto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE...
POLÍTICA URBANA
Avança PL que propõe a desafetação de áreas públicas no Bairro Tupi
Projeto de lei que propõe a desafetação de áreas públicas no Bairro Tupi e autoriza sua venda ou permuta, com vistas à regularização da ocupação já consolidada, teve parecer favorável aprovado em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (11/9). Também foi aprovada visita técnica a ser realizada no dia 27 de setembro, às 9h30, para que seja averiguado o...
06/09/2023
CONVOCAÇÃO
Pregoeiro responsável pela contratação de serviços de limpeza urbana será ouvido
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana deve ouvir na segunda-feira (11/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, o funcionário da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Pedro Barrouin da Mata, pregoeiro responsável pela contratação de serviços de limpeza urbana no Munícipio. A convocação atende a pedido do presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel (sem partido), que na...
04/09/2023
MEIO AMBIENTE
Prorrogação do alvará de construção em razão da pandemia avança
Amenizar os impactos negativos das medidas de contenção da covid-19 sobre a cadeia produtiva da construção civil é o objetivo do Projeto de Lei 552/2023, de Ciro Pereira (PTB), que propõe a desconsideração do período de emergência sanitária na contagem do prazo de validade do alvará de construção, prorrogando-o pelo período correspondente. Analisando a matéria em 2º turno nesta segunda (4/9), a Comissão de...
01/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Preservação da Mata do Planalto volta à pauta do Legislativo na segunda
Debater questões relativas à preservação da Mata do Planalto e de áreas de Preservação Permanente (APP). Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza na próxima segunda-feira (4/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O encontro, solicitado por Dr. Célio Frois (PV), deve contar com a presença de representantes de órgãos da...
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