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Claudio Duarte
Claudio Duarte
06/02/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Marilda Portela e Pedrão do Depósito revezam presidência da comissão
Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (6/2), a vereadora Marilda Portela (PRB) foi eleita para a presidência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em 2019, alternando o cargo com o vereador Pedrão do Depósito (PPS), que ficará na função de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, quando se encerra a atual legislatura. Para o mesmo biênio, Cláudio Duarte (PSL) foi escolhido como vice-...
30/11/2018
VISITA TÉCNICA
Comunidade cobra implantação de rede de esgoto no Aglomerado Mãe dos Pobres
A solução para o problema da falta de rede de esgoto para atendimento das residências localizadas no Beco São Sebastião, no Aglomerado Mãe dos Pobres, em Venda Nova, será tratada em visita técnica agendada para esta terça-feira (4/12), às 9h. A atividade foi requerida pelo vereador Cláudio Duarte (PSL) e vai ter início na rua Erva Mate, 138. Segundo o parlamentar, o objetivo da visita é...
19/11/2018
VISITA TÉCNICA
Comissão vai avaliar medidas para melhorar escoamento pluvial na Rua Jacuí
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, nesta terça-feira (20/11), às 9h, visita técnica à Rua Jacuí, próximo ao número 625, no Bairro Floresta, Região Leste de BH. O objetivo da visita, requerida pelo vereador Cláudio Duarte (PSL), é averiguar as condições locais no tocante ao escoamento da água da chuva. Segundo o vereador, a Comissão analisará, em diálogo com a comunidade e o pode público,...
07/11/2018
SAÚDE E SANEAMENTO
Alterações na carreira de médicos da rede pública avançam nas comissões
Projeto que disciplina a carreira dos servidores públicos da área de medicina recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (7/11). Os vereadores também concluíram pela aprovação de emenda a projeto que torna obrigatória a instalação de GPS em caminhões limpa-fossa com o intuito de proteger o meio ambiente. Os parlamentares também deliberaram ainda pela realização e duas...
30/10/2018
NOVA LEI
Cidadão já pode utilizar precatórios para aquisição de áreas lindeiras
É comum na esfera pública que ocorra a sobra de pequenas faixas de terra, que se tornam sem uso para o Município, após a realização de obras públicas ou desapropriações imobiliárias. Conforme legislação em vigor, já é permitido aos proprietários dos imóveis lindeiros adquirir esses terrenos públicos ociosos e incorporá-los aos seus lotes. Nesse contexto, buscando facilitar a aquisição desses terrenos e,...
10/10/2018
SAÚDE E SANEAMENTO
Criação do Passe Livre Saúde obtém parecer favorável e avança em 2º turno
Direito fundamental do cidadão, o transporte público esteve na pauta da Comissão de Saúde e Saneamento. Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10/10), recebeu parecer pela aprovação o projeto de lei que propõe a criação do Passe Livre Saúde, uma concessão municipal para deslocamento gratuito de pacientes do SUS. Durante a reunião, o colegiado também aprovou o envio de pedido de informação acerca...
05/07/2018
SUS EM BH
Centro de Saúde Jardim dos Comerciários tem estrutura física deficitária
Pouco espaço para abrigar os funcionários e para o atendimento da grande demanda da região. Essa foi a situação encontrada no Centro de Saúde Jardim dos Comerciários, localizado na região de Venda Nova, durante visita técnica realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH nesta quinta-feira (5/7), por iniciativa do vereador Cláudio Duarte (PSL). Com uma área de 267m², o...
28/06/2018
VISITA TÉCNICA
Condições de uso do Campo Manchester serão avaliadas por vereadores
Localizado na Regional Venda Nova, o Bairro Rio Branco sofre com a carência de infraestrutura de esporte e lazer. Nesse contexto, um amplo campo de várzea, instalado na Rua Joviano Coelho Júnior, nº 62, é um dos poucos espaços para a recreação dos moradores. No entanto, sem grades de proteção ou infraestrutura sanitária mínima, o terreno, conhecido como Campo do Manchester, não oferece aos usuários a...
20/06/2018
SAÚDE E SANEAMENTO
Sete Unidades de Pronto Atendimento serão visitadas no mês de julho
Sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) receberão visitas técnicas da Comissão de Saúde e Saneamento no mês de julho. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20/6). Os parlamentares também decidiram pela realização de audiência pública com o objetivo de discutir a possibilidade de fechamento do Hospital Julia Kubitschek. O vereador Cláudio Duarte (PSL) informou que, em reunião com Alexandre Kalil (PHS),...
18/06/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, licenciamento do comércio ambulante por pessoas com deficiência
Mudanças recentes no Código de Posturas de Belo Horizonte (Lei nº 8616/2003) permitiram o licenciamento de pessoas com todo tipo de deficiência para trabalhar como comerciantes ambulantes nas ruas da cidade, desde que estejam devidamente licenciadas pela Prefeitura. Em vigor há cerca de dois anos, a norma determina a realização de chamamento público para seleção e cadastro dos trabalhadores interessados....
13/06/2018
SANEAMENTO BÁSICO
Vereadores cobram projeto para captação de água pluvial no Bairro Araguaia
Após encaminhamento de ofícios à Prefeitura e a realização de duas visitas técnicas à Rua Nascimento, no Bairro Araguaia, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou, nesta quarta-feira (13/6), nova vistoria ao local, onde constatou de perto que as chuvas e até mesmo o lançamento das águas utilizadas para limpeza residencial provocam o alagamento de trechos da via. Na...
12/06/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai apurar infestação de escorpiões em Venda Nova
Um possível surto de escorpiões em diversas regiões de Belo Horizonte, especialmente em Venda Nova, tem deixado os moradores em estado de alerta. Para debater as possíveis causas e a busca de soluções efetivas para combater a proliferação dos animais, a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (13/6), às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento para a...
11/06/2018
VISITA TÉCNICA
Falhas no sistema de drenagem pluvial levam transtorno à população do Bairro Araguaia
Conforme denúncias da comunidade, a falta de drenagem de água pluvial na Rua Nascimento, 480, Bairro Araguaia, Região do Barreiro, vem ocasionando transtornos aos moradores da região, que convidem com algamentos nos dias de chuva. Para avaliar de perto o problema, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará visita técnica ao local, nesta quarta-feira (13/6), às 9h. A visita foi requerida pelo vereador Cláudio...
08/06/2018
VISITA TÉCNICA
Mais uma unidade de saúde, desta vez no Jardim Europa, será fiscalizada
Dando continuidade à série de visitas técnicas aos centros de atenção médica da Capital, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH volta a campo na próxima semana. O objetivo é fiscalizar, dentre outros aspectos, as condições estruturais, a disponibilidade de pessoal e o funcionamento geral dos serviços prestados no Centro de Saúde Jardim Europa, situado no bairro homônimo, em Venda Nova. Requerida...
07/06/2018
CENTRO DE SAÚDE
Unidade na Pampulha passa por reforma, mas usuários querem nova sede
Dando continuidade às vistorias nas unidades de saúde da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou, nesta quinta-feira (7/6), visita técnica ao Centro de Saúde Confisco, localizado Região da Pampulha. Quanto ao atendimento, o equipamento apresenta condições satisfatórias, no entanto a construção de uma nova sede foi reivindicada por usuários e profissionais da saúde. Requerente da atividade, o...
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