Cláudio do Mundo Novo | Portal CMBH

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12/05/2026

Plenário

Vereadores aprovam oftalmologia nas escolas e apoio a pacientes com câncer

O Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno nesta terça-feira (12/5) dois projetos de lei relacionados à saúde. São eles o PL 526/2025, que cria o programa Oftalmologia nas Escolas, de autoria da vereadora Trópia (Novo); e o PL 602/2025, que dispõe sobre política de apoio a pacientes com câncer, de Helton Junior (PSD). Na reunião, foram rejeitados dois projetos que previam a...

11/05/2026

cinco homens sentados no chão de via pública consumindo entorpecentes

ORDEM DO DIA

Multa para porte e consumo de drogas em vias públicas pode ir a votação final

O Plenário da Câmara Municipal de BH deve apreciar em 2º turno, nesta terça-feira (12/5), o Projeto de Lei (PL) 155/2025, de autoria do vereador Sargento Jalyson (PL), que prevê aplicação de sanções administrativas a pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em locais públicos. A proposta estabelece multa de R$ 1,5 mil corrigida anualmente, podendo a penalidade ser suspensa caso o...

28/04/2026

Fachada de uma casa com portão na frente, onde funciona casa de acolhimento

DIREITOS HUMANOS

Unidade de acolhimento na Pampulha gera reclamações da vizinhança

Os impactos do funcionamento de uma unidade de acolhimento emergencial da Prefeitura de Belo Horizonte localizada na Avenida Coronel José Dias Bicalho, no bairro São Luiz, estão sendo apurados pelos vereadores. O local, que atende pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, tem sido alvo de reclamações de moradores vizinhos, que denunciam brigas, uso de drogas e presença de crianças e...

14/04/2026

agente da guarda municipal interagindo com cidadãos

ORDEM DO DIA

Três projetos sobre a Guarda Municipal podem ter votação nesta quarta (15)

Mudanças na atuação da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte podem ter votação definitiva durante a reunião de Plenário desta quarta-feira (14/4). Na pauta, três projetos de lei que tratam diretamente da corporação: o PL 150/2025, que amplia as atribuições da guarda e autoriza o uso de armas, incluindo ações de policiamento ostensivo e comunitário; o PL 436/2025, que busca impedir o policiamento...

08/04/2026

Guardas municipais e vereadores reunidos durante audiência pública na CMBH

POLÍCIA MUNICIPAL

Guarda Civil defende aprovação de PEC da Segurança Pública

Guardas municipais de Belo Horizonte defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. Dentre outros pontos, o texto altera o nome da corporação para “polícia municipal”. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em março deste ano e aguarda votação no Senado. Os trabalhadores avaliam que têm atuação policial, mas mudança no nome...

05/03/2026

mãos masculinas manuseiam documento segurando uma caneta

AGORA É LEI

Política Municipal de Linguagem Simples já está em vigor em Belo Horizonte

Permitir que os cidadãos consigam entender, encontrar e também fazer uso das informações publicadas pelos órgãos públicos do Município e da Câmara de BH. Esse é o principal objetivo da Política Municipal de Linguagem Simples, instituída por meio da Lei 11.970/2026, publicada nesta quinta-feira (5/3) no Diário Oficial. De autoria de Irlan Melo (Republicanos) e outros dez parlamentares, a nova lei busca...

11/02/2026

HOSPITAIS FILANTRÓPICOS

Após atrasos, entidades 100% SUS querem previsibilidade de repasses

Recentemente, hospitais filantrópicos de Belo Horizonte, que atendem somente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), denunciaram o atraso de repasses por parte da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e anunciaram o risco de um “colapso assistencial”. Apesar de a situação ter sido momentaneamente normalizada, contando inclusive com ajuda da Câmara Municipal, gestores disseram que foi algo “gravíssimo” e cobram...

19/12/2025

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Plano de carreira de agentes de saúde e endemias é aprovado em 1º turno

Com 39 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, o Plenário da Câmara Municipal aprovou em 1º turno o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) do SUS BH. O Projeto de Lei (PL) 630/2025, que trata do assunto, esteve na pauta da reunião extraordinária convocada para esta sexta-feira (19/12). Antiga reivindicação dos agentes, o plano...

18/12/2025

Vereadores reunidos durante audiência pública com cadeiras vazias de convidados ausentes

COMBATE À CORRUPÇÃO

Sudecap diz que investigação de fraudes iniciou por denúncia do próprio órgão

Em novembro deste ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), deflagrou uma operação para apurar crimes de fraude em licitações e contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, e atos de improbidade administrativa na Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), órgão vinculado à Prefeitura de Belo Horizonte. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17/12) na Comissão de...

15/12/2025

Plenário

Auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta segunda-feira (15/12), última reunião ordinária do ano, o Projeto de Lei 312/2025, que institui o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no município. A proposição busca garantir que a vítima possa se estabelecer em local seguro, a fim de resguardar sua integridade física e psicológica. Loíde Gonçalves (MDB), que assina ao PL, destacou...

12/12/2025

guardas municipais

ORDEM DO DIA

Uso de armas pela Guarda Municipal deve ser votado em definitivo na segunda (15)

O Projeto de Lei 150/2025, que altera o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte e inclui, entre outras permissões e atribuições, o uso de armas, deve ser apreciado pelo Plenário da Câmara, em definitivo, na próxima segunda-feira (15/12). De autoria de Braulio Lara (Novo) e outros 13 vereadores, a medida ainda prevê ações de policiamento ostensivo e comunitário às atividades da corporação. O...

11/12/2025

Plenário

Poder público municipal deverá adotar Linguagem Simples em suas comunicações

O Plenário aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/12), o Projeto de Lei (PL) 871/2024, que cria a Política Municipal de Linguagem Simples a ser adotada pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta e pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Assinada por Irlan Melo (Republicanos) e mais dez parlamentares, a proposta tem o objetivo de facilitar a compreensão de...

10/12/2025

close em mãos manusenado terminal de votação do parlamentar

ORDEM DO DIA

Linguagem simples no poder público deve ser votada em definitivo na quinta (11)

A Política Municipal de Linguagem Simples, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 871/2024 , pretende promover transparência e acesso à informação pública de forma clara, facilitando a participação e o controle da gestão pública pela população. A proposição é assinada por Irlan Melo (Republicanos) e outros dez vereadores, e deve ser votada em 2º turno pelo Plenário nesta quinta-feira (11/12). O PL recebeu...

09/12/2025

Guardas enfileirados em frente à bandeira do Brasil

ORDEM DO DIA

PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal pode ter votação definitiva

O Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10/12), às 14h30, para votação em 2º turno. Entre outras mudanças, a proposta prevê o uso de armas pela corporação, que poderá realizar ações de policiamento ostensivo e comunitário. O texto determina ainda que o controle externo da atividade policial seja feito pelo...

05/12/2025

mãos de parlametar operando terminal de votação

Plenário

Comércios da Praça do Cardoso são reconhecidos por sua relevância cultural

Duas proposições que abordam o interesse cultural do Município foram aprovadas em 2º turno no Plenário desta sexta-feira (5/12). O Projeto de Lei (PL) 356/2025, que reconhece como de “relevante interesse cultural, social e econômico" os comércios e food trucks da Praça do Cardoso, no Aglomerado da Serra, recebeu 27 votos a favor, 6 contra e 4 abstenções. Pedro Rousseff (PT), autor da proposta, reiterou que a...