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22/03/2022

Defesa dos animais

Destino de cavalos recolhidos e andamento da substituição de carroças em pauta

O recolhimento de cavalos sem tutores ou vítimas de maus tratos pelo Município será apurado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, conforme pedido de informação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) aprovado nesta terça-feira (22/3). Os vereadores querem saber quantos animais já foram resgatados, como são tratados e como se...

13/07/2021

tela exibe parlamentares em vídeo conferência

POLÍTICA URBANA

Avança projeto de lei da PBH que atualiza os limites de bairros populares

Aprovados pareceres favoráveis aos projetos de lei 132/2021 - de autoria do Executivo, que atualiza os limites de bairros populares - e 105/2021, de Wilsinho da Tabu (PP), que determina a afixação de placas informativas em todas as intervenções em logradouros públicos de BH, contendo os canais de comunicação com os responsáveis pela obra ou interdição. As propostas estiveram em debate na Comissão de Meio...

04/03/2021

Plenário

Mantido veto ao cadastro e à capacitação profissional de carroceiros

Discutida na Câmara Municipal de Belo Horizonte desde 2017, a proposta de substituição da tração animal pela tração motorizada no transporte de cargas gerou inúmeras controvérsias, manifestações, obstruções e até mesmo confrontos entre carroceiros e defensores de animais durante sua tramitação. Após acordos e ajustes, o projeto foi aprovado em 2º turno em dezembro de 2020. Na sanção da lei, porém,...

25/01/2021

NOVA LEI

Intensamente debatida, tração animal deve ser extinta em BH em dez anos

Após dividir, há pelo menos duas legislaturas, a opinião de trabalhadores, defensores dos animais e vereadores da Capital, as carroças puxadas por animais serão extintas em BH no prazo de dez anos. A Lei 11.285, que cria o Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal, o Carreto do Bem, foi sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil no Diário Oficial do Município (DOM),...

15/12/2020

Plenário

Aprovada em 2º turno substituição de veículos de tração animal em BH

“Encerra-se uma novela trágica e a capital mineira coloca um fim à tração animal”. A frase é do vereador Gabriel (Patri) e sintetiza o sentimento dos 28 vereadores que votaram a favor do texto que cria programa de substituição gradativa dos veículos de tração animal, o “Carreto do Bem”, aprovado em 2º turno em reunião plenária nesta terça-feira (15/12). O Projeto de Lei 142/17, de autoria do ex-...

14/12/2020

CARROCEIROS

Substituição gradual da tração animal retorna ao Plenário e reacende debate

Combatido pela categoria e defendido por entidades protetoras dos animais, o projeto de lei que prevê a substituição gradual dos cavalos por veículos motorizados para o transporte de cargas vem sendo alvo de controvérsias e debates desde o início da tramitação, em 2017. A votação definitiva da matéria no Plenário, prevista para esta segunda-feira (14/12), mobilizou carroceiros e defensores dos direitos...

05/02/2020

Vereadores sentados no Plenário, diante da Mesa Diretora; um parlamentar está de pé ao microfone

Plenário

PL que determina elaboração de plano de contingência hídrica passa em 1º turno

Um dos encaminhamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou os impactos das barragens na Região Metropolitana sobre a segurança hídrica da capital, foi aprovado em 1º turno nesta quarta-feira (5/2) o projeto que determina a elaboração de um plano de contingência para o enfrentamento de problemas que possam causar a interrupção do fornecimento ou o racionamento de água, como a contaminação...

04/02/2020

Galeria cheia de manifestantes. Carroceiros. Faixa com a inscrição "A cidade é nossa roça. Nossa luta é na carroça"

Plenário

Atuação dos carroceiros na capital esquenta o debate no Legislativo

A utilização de carroças para transporte de carga no espaço urbano voltou à pauta de debates na Câmara de BH. Tramitando na Casa desde 2017, esteve em análise na reunião plenária desta terça-feira (4/2) o Projeto de Lei 142/17, que propõe a redução gradativa do uso dos veículos de tração animal e o encaminhamento dos carroceiros a outros postos de trabalho. O tema expôs o debate entre a defesa do bem-estar...

04/11/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores aprovam criação de 64 cargos de Advogado Público em autarquias

Tramitando já em 2º turno, foi aprovado pelo Plenário, na tarde desta segunda-feira (4/11), o Projeto de Lei 750/19, de autoria do Executivo, que cria o novo cargo de Advogado Público Autárquico no Município e institui o seu plano de carreira. O texto foi aprovado na forma do Substitutivo nº1, enviado pelo prefeito, que mantém as previsões originais e inclui um novo artigo, incorporando os atuais Analistas...

03/05/2019

Em pauta, políticas públicas municipais para os carroceiros de BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, uso obrigatório de ferraduras de borracha em animais mantidos por carroceiros

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, na segunda-feira (6/5), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir as políticas públicas municipais para os carroceiros e carroceiras de Belo Horizonte e Região Metropolitana, principalmente em relação a projeto de lei que altera legislação municipal que dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal em via pública,...

22/04/2019

10ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 22 de abril de 2019

MEIO AMBIENTE

Normas para carroceiros e corte de árvores estiveram em debate na comissão

A alteração das normas referentes à atuação dos carroceiros e a regulamentação da atividade serão discutidas no início de maio em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, aprovada na reunião ordinária desta segunda-feira (22/4). A supressão e poda de árvores na cidade e as obras de recuperação de córregos da Bacia do Nado também motivaram a apresentação de requerimentos, solicitando...

24/11/2017

36ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

Audiência pública reunirá carroceiros e PBH na próxima segunda-feira (27/11)

A realização de uma nova reunião com os carroceiros da capital, com vistas a esclarecer questões técnicas sobre a atividade, foi aprovada nesta quinta-feira (23/11) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerimentos de alteração do local da audiência que discutirá a situação dos funcionários terceirizados das escolas municipais e de encaminhamento de pedidos de...

01/08/2017

Hall da presidência lotado por carroceiros e ativistas em defesa dos animais, que acompanham audiência sobre o tema

TRAÇÃO ANIMAL

Câmara vai mediar consenso entre carroceiros e defensores de animais

Com o hall da Câmara de BH lotado de carroceiros e defensores dos direitos dos animais, os ânimos quase chegaram a se exaltar na audiência pública da Comissão de Administração Pública que debateu, nessa terça-feira (1º/8), o projeto de lei que prevê a substituição gradativa das carroças de tração animal por veículos motorizados. Dez vereadores participaram do encontro, no qual foi encaminhada a criação de...

28/07/2017

Carroceiro protesta contra projeto de substituição da tração animal diante da Câmara Municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Substituição gradativa das carroças voltará a ser debatida na Câmara

Promovida pela Comissão de Administração Pública, uma nova audiência reunirá carroceiros, poder público e defensores dos direitos animais para debater o Projeto de Lei 142/17, de Osvaldo Lopes (PHS), que propõe a substituição gradual das carroças de tração animal e humana por veículos motorizados. Discutida na Casa em maio deste ano e tema de pronunciamentos em Plenário, a questão vem gerando polêmica e...

18/07/2017

Vereadores na 23ª reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, em 18 de julho

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Substituição gradativa da tração animal será tema de novo debate na Casa

Uma nova audiência pública, aprovada na reunião de terça-feira (18/7) na Comissão de Administração Pública, vai reunir carroceiros, poder público e defensores de animais para debater o PL 142/17, que propõe a substituição gradual dos cavalos por veículos motorizados. Debate sobre a insegurança nas unidades de saúde e a possível volta dos porteiros também foi aprovado pelos integrantes, além de três pedidos...

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