Câmara de BH | Portal CMBH

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19/01/2024

Mãos femininas modelam cerâmica com espátula.

Janeiro na Câmara

Oficina de introdução à cerâmica estimula criatividade dos participantes

Pratos e vasos de cerâmica são utensílios utilizados pela humanidade há cerca de dez mil anos, e apresentam atrativos tanto como objetos decorativos e utilitários quanto em sua confecção. Com o objetivo e introduzir interessados na arte de moldar e assar a argila, a Câmara Municipal de Belo Horizonte ofereceu nesta sexta-feira (19/1) a Oficina de Introdução à Cerâmica, realizada na área externa do...

18/01/2024

Mulher jovem tira fotos de flores com telefone celular, durante o dia.

Janeiro na Câmara

Oficina mostra como tirar fotografias de qualidade profissional com celular

A maior parte das pessoas que utiliza telefone celular tem uma câmara que pode tirar fotos a qualquer momento. Nem todas conhecem os recursos que essa ferramenta oferece, tanto para tirar excelentes selfies ou quanto para fotos de qualidade profissional. A “Oficina de fotografia: como tirar fotografias pelo celular”, realizada nesta quinta-feira (18/1) e aberta a parlamentares, cidadãos e...

04/01/2024

BALANÇO 2023

CMBH antecipou para 2026 o fim das carroças de tração animal na cidade

Garantir a saúde, a integridade física e a dignidade dos animais é uma preocupação constante do Legislativo de BH, que, todos os anos, propõe novas medidas de proteção e defesa desses direitos fundamentais no âmbito do município. Aprovada pela maioria do Plenário, a redução de dez para cinco anos do prazo para substituição de carroças de tração animal por modelos motorizados incluirá a capital mineira, já em...

22/12/2023

CONCURSO PÚBLICO

CMBH vai selecionar 91 novos servidores efetivos de nível médio e superior

Por meio do certame, organizado pelo Instituto Consulplan, a Câmara de BH visa a preencher 91 vagas de nomeação imediata e outras 14 para cadastro reserva. Distribuídos entre os níveis médio, com salário de R$ 4.759,37, e superior, com remuneração entre R$ 8.303,98 e R$ 11.727,44, os cargos oferecidos integram o quadro de servidores efetivos, com jornada de 30 horas semanais, ou 6h/dia, e direito a auxílio-...

10/11/2023

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

Câmara de BH apreciou quase 400 proposições neste ano, maior número desde 2013

O ano de 2023 já é um marco na história da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Até a quarta reunião plenária de novembro, nesta quarta-feira (8/11), os parlamentares discutiram e votaram 372 proposições, o maior número desde 2013. De autoria do Executivo, foram 26, praticamente o dobro dos outros anos da atual legislatura (2021-2024). De todas as matérias aprovadas em reuniões ordinárias e extraordinárias...

24/10/2023

Cabos de telefone emaranhados junto com pipa, em comunidade carente, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Suspensa na Justiça, lei que prevê retirada de cabos inservíveis será debatida

Cabos entrelaçados em profusão ou caídos nas calçadas são cenas comuns nos bairros da capital mineira. A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública para debater a implementação da Lei 8616/2003, que contém o Código de Posturas de BH, em especial o art. 43, alterado pela Lei 11.392/2022, que trata a situação dos fios, cabos partidos e cabos inservíveis. A norma...

25/09/2023

COLÉGIO DE LÍDERES

Lideranças presentes na reunião reforçam pauta comum pelo interesse da cidade

Reunidos na tarde desta segunda-feira (25/9), o presidente do Legislativo de BH, Gabriel (sem partido), e 11 dos 17 integrantes do Colégio de Líderes reiteraram que o avanço das pautas de interesse da cidade está acima de eventuais interesses partidários e desavenças políticas entre os vereadores e entre a Casa e a Prefeitura. Nesse sentido, foi confirmada a realização de reuniões extraordinárias do Plenário...

05/06/2023

PARCERIA

Acordo de cooperação com TCU vai qualificar função fiscalizadora da Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel (sem partido), recebeu nesta segunda-feira (5/6) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Anastasia para celebrar a assinatura de um termo de cooperação técnica entre as instituições. O ex-governador do estado, que representou o presidente do órgão, Bruno Dantas, elogiou a “iniciativa pioneira” da atual gestão do Legislativo...

13/03/2023

TRANSPARÊNCIA

Publicada resolução que amplia acesso da imprensa às reuniões do Plenário

A ampliação do acesso à imprensa às reuniões da Câmara Municipal de Belo Horizonte está garantida com a publicação da Resolução 2106, assinada pelo presidente da Câmara, Gabriel (sem partido), e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (11/3). Oriunda do Projeto de Resolução 480/2023, de autoria da Mesa Diretora, a norma altera o Regimento Interno (RI) da CMBH...

03/03/2023

Quatro parlamentares dividem a tela de computador em reunião remota. Ao fundo, Plenário Camil Caram, com assessora da Câmara sentada, acompanhando.

LAGOA DA PAMPULHA

CPI deve assinar cooperação com o MP de Contas para intercâmbio de informações

A Comissão Parlamentar de Inquérito – Lagoa da Pampulha recebeu proposta de celebração do Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) e a Câmara Municipal de Belo Horizonte, em sua 5ª reunião, nesta sexta-feira (3/3). O documento enviado pelo procurador-geral do MPC-MG, Marcílio Barenco Corrêa de Mello, visa promover o intercâmbio de...

26/01/2023

INTEGRIDADE

Câmara Municipal institui Plano de Compliance para combate à corrupção

Assegurar a integridade e a lisura do Legislativo é fundamental para a manutenção da democracia. Com esse objetivo foi publicada, na quinta-feira (26/1), no Diário Oficial do Município (DOM), a Portaria 20.596, que constitui, na Câmara Municipal de BH, o comitê para criação e implementação do Plano de Compliance, conjunto de regras para o cumprimento de padrões internacionais de combate à...

23/01/2023

Escola do Legislativo

Câmara Municipal intensificou ações educativas para público externo em 2022

O Poder Legislativo tem, entre suas funções, a fiscalização do Executivo e a propositura de leis para a construção de uma Belo Horizonte cada vez melhor. Um dos caminhos para aumentar a eficácia de suas ações é aumentar a conscientização da população sobre as atribuições Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na vida democrática, difundindo a diversos segmentos da sociedade suas atribuições e atividades....

20/12/2022

Cerca de 14 pessoas estão próximas ao ponto de ônibus, durante o dia. Três delas estão embarcando em ônibus coletivo..

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai verificar desempenho do transporte público após repasse financeiro

O balanço do desempenho do transporte coletivo será apresentado pela Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (22/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado pelos vereadores Wesley (PP), Braulio Lara (Novo) e Gabriel (sem partido), o evento...

28/10/2022

FAMÍLIAS CARENTES

Em vigor, lei que autoriza parcelas adicionais do Auxílio BH

A prorrogação do Programa Auxílio Belo Horizonte, que realizou pagamentos mensais a mais de 75 mil famílias carentes para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19 em 2021, foi oficializada nessa sexta-feira (28/10) com a publicação de Lei 11.422 no Diário Oficial do Município (DOM). Originária do Projeto de Lei 390/2022, de autoria do Executivo, a norma altera...

19/09/2022

TRANSPARÊNCIA

Saiba como você pode acompanhar e participar das decisões da Câmara de BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte, espaço de representação dos mais diversos anseios populares, mantém canais abertos para a participação dos cidadãos. Além de fiscalizar as ações do Poder Executivo e apresentar proposições que melhorem a vida dos moradores da capital, a CMBH oferece instrumentos para incentivar e capacitar os belo-horizontinos a participarem dos processos de tomada de decisão política,...

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