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audiência pública
audiência pública
13/05/2025
SAÚDE MENTAL
Entidades se posicionam contra novo termo do Serviço Residencial Terapêutico
"Inadmissível", "eticamente imoral", "retrocesso" e "aberração". Essas foram as palavras usadas por representantes de entidades e movimentos sociais da área de saúde mental para definir o novo Termo de Parceria proposto pela Prefeitura de Belo Horizonte para o Serviço Residencial Terapêutico (SRT), serviço de moradia para pessoas com sofrimento mental egressas de internações psiquiátricas. O...
12/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prevenção de acidentes e mortes no trânsito em pauta na quinta (15/5)
Segundo estudo realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MG), uma parte considerável das vítimas de trânsito em Minas Gerais é formada por homens jovens, com até 30 anos de idade. Eles são parte do público-alvo da campanha internacional Maio Amarelo, que busca alertar a sociedade para o alto índice de mortes e acidentes de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Trabalho e plano de carreira de agentes de saúde e de endemias em debate
O plano de carreira, o piso salarial e as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) serão debatidos na Câmara Municipal de BH na quarta-feira (14/5), às 13h30. Solicitada pelo vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), a audiência pública será realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública e irá ocorrer...
09/05/2025
COMISSÃO ESPECIAL
Concessão do transporte coletivo: consórcios e sociedade devem ser ouvidos
A Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus deve realizar dois novos debates sobre os atuais contratos de concessão dos serviços públicos de transporte coletivo na cidade de Belo Horizonte, assinados em 2008. Os requerimentos, que solicitam as audiências públicas, foram aprovados na manhã desta sexta-feira (9/5), durante reunião extraordinária do colegiado. No dia 27 de maio, a ideia é ouvir a...
07/05/2025
PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Auxiliares e técnicos reivindicam valorização e equiparação salarial
A equiparação salarial entre técnicos e auxiliares de enfermagem e a luta pela valorização dessas categorias profissionais, como salários melhors e boas condições de trabalho, foram as principais reivindicações apresentadas pelos participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na tarde desta quarta-feira (7/5), a pedido do presidente da do colegiado, José Ferreira (...
06/05/2025
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ampliação de equipe técnica e incentivo à adoção tardia são sugeridos em audiência
No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Para lembrar a data, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (6/5), audiência pública com o objetivo de discutir a situação das adoções em Belo Horizonte. Requerido por Uner Augusto (PL), o debate buscou conhecer as políticas públicas implementadas e as ações previstas para...
05/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação das feiras de food trucks será tema de debate nesta quarta (7/5)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reunirá representantes do poder público, empreendedores, moradores e especialistas nesta quarta-feira (7/5), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, para debater a regulamentação e a valorização das feiras de food trucks e outras iniciativas de inclusão produtiva na cidade. Requerente da audiência, a vereadora Trópia (Novo)...
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