atividades extracurriculares

11/05/2023

Plenário

Aprovado PL que obriga escola a notificar pais acerca de atividade extracurricular

Estabelecimentos de ensino públicos ou privados de Belo Horizonte podem vir a ser obrigados a notificar pais e responsáveis acerca da realização de atividades extracurriculares. Esta é a proposta do PL 455/2022, assinado por Flávia Borja (PP), que foi aprovado em 1º turno nesta quinta-feira (11/5) pelo Plenário da CMBH, em votação simbólica. De acordo com a proposta, a notificação deve ser feita...

10/05/2023

ORDEM DO DIA

Notificação aos pais sobre atividades extracurriculares na pauta do Plenário

Deve ser votado, em 1º turno, pelo Plenário da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (11/5), a partir das 15h, o Projeto de Lei 455/2022, que obriga estabelecimentos de ensino públicos ou privados de Belo Horizonte a notificarem pais e responsáveis acerca da realização de atividades extracurriculares. A proposta é da vereadora Flávia Borja (PP) e estabelece que a notificação deve ser feita com no mínimo sete...

17/10/2019

Educação e Esporte

Projeto inclui Jiu Jitsu como atividade extracurricular obrigatória nas escolas

A prática das artes marciais no ambiente escolar poderia apresentar benefícios aos alunos como disciplina, evolução física, moral e psicológica. Nessa perspectiva, tramita na Câmara de BH projeto de lei que institui a modalidade de luta Jiu Jitsu como atividade extracurricular obrigatória na rede municipal de ensino. A medida recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência,...

24/09/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto que restringe venda de guloseimas nas escolas não recebe aval da CLJ

Mais do que a garantia de acesso a uma quantidade mínima de comida, a segurança alimentar está ligada também ao valor nutricional dessa alimentação. Nessa perspectiva, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 828/19, de Catatau do Povo (PHS), que propõe a implantação de melhores hábitos alimentares nas escolas da capital, como forma de combate à desnutrição e de prevenção à obesidade. Em análise na...

03/07/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proibição de eventos perto de hospitais e igrejas será avaliada pelo Executivo

Dispondo sobre a realização de eventos no município, foi baixado em diligência o PL 515/18, assinado por Fernando Borja e outros 20 parlamentares. A proposta acrescenta dispositivos à Lei 9.063/05, determinando que a concentração, dispersão e deslocamento dos participantes de eventos, bem como a instalação de qualquer equipamento de suporte, preservem a distância mínima de 200m de hospitais, casas de...