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absorventes higiênicos
absorventes higiênicos
04/07/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Distribuição de absorventes e reajustes da educação já podem ir a Plenário
As três emendas recebidas pelo PL 196/2021, que institui o Programa Dignidade Menstrual nas escolas da rede pública municipal, e as doze recebidas pelo PL 388/2022, que concede reajustes remuneratórios e progressões na carreira de professores e outras categorias de trabalhadores do setor, ambos do Executivo, receberam pareceres desfavoráveis da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta segunda-...
30/06/2022
EDUCAÇÃO
Avança PL que prevê absorventes gratuitos em escolas municipais
Emendas ao projeto que institui o Programa de Dignidade Menstrual, que prevê o fornecimento de absorventes higiênicos às alunas da rede pública municipal, foram apreciadas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (30/6). A matéria agora segue para análise da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Na mesma reunião desta quinta, os parlamentares...
11/04/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar absorventes gratuitos para alunas da rede municipal
A falta de acesso a produtos adequados para o cuidado da higiene menstrual afasta meninas e adolescentes das escolas. Pesquisa realizada por uma marca de absorventes mostra que em torno de 24% delas, em algum momento do período escolar, faltam exatamente por não terem condições de comprar o material. Jornal, miolo de pão, tecido, panos... são alguns dos instrumentos que as jovens do Brasil...
04/02/2022
MULHERES
Rejeitada alteração de lei que pune discriminação por orientação sexual
Por 3 votos a 2, foi aprovado nesta sexta-feira (4/2) pela Comissão de Mulheres, em 1º turno, parecer pela rejeição ao projeto de lei que institui penalidade para estabelecimento que discriminar pessoa em virtude de identidade de gênero ou características sexuais. A matéria dividiu a opinião das parlamentares e duas delas se queixaram de não terem tido acesso, com...
01/12/2021
Plenário
Aprovado, em 1º turno, projeto que flexibiliza instalação de antenas na capital
O Projeto de Lei 169/2021, que dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações, foi aprovado, em 1º turno, na tarde desta quarta-feira (1/12) pelo Plenário da Câmara Municipal. A proposição, que recebeu 32 votos favoráveis e 4 contrários, flexibiliza a legislação para instalação de antenas em Belo Horizonte, de modo a permitir que seja ampliado...
30/11/2021
ORDEM DO DIA
Atualização da infraestrutura de telecomunicações em pauta nesta quarta
Na primeira reunião de Plenário do mês de dezembro, nesta quarta-feira (1º/12) às 15h, pode ser apreciado em 1º turno pelos vereadores o Projeto de Lei 169/2021, que dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações na capital. A proposta segue regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e bases estabelecidas em...
05/03/2021
DIGNIDADE MENSTRUAL
Vereadoras apresentam pedido para incluir absorventes nas cestas básicas da PBH
Debater o impacto da pobreza na dignidade menstrual para mulheres em situação de vulnerabilidade social foi o objetivo da audiência pública realizada nesta sexta-feira (5/3) pela Comissão de Mulheres. A intenção é elaborar iniciativas que contribuam para eliminar a desigualdade social em que vivem grande parte das mulheres belo-horizontinas. Solicitada pelas vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza...
06/08/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Copasa pode ser obrigada a eliminar o ar presente na tubulação de água
Distribuída sob pressão nas redes de abastecimento e bombeada por ar, a água fornecida pelas concessionárias, não raramente, chega às residências com grande quantidade de bolhas de ar, dentro das tubulações. De acordo com reclamações de centenas de consumidores, registradas no Procon-MG, o volume de ar pode corresponder a 20% ou até 30% do consumo calculado pelos hidrômetros e cobrado pelas...
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