AVISO DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, a partir das 10:00 horas do dia 15 de setembro de 2021, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto contratação de serviços especializados para versão customizada do software público de gestão municipal e-Cidade (software livre sob licença GPL), incluindo suporte técnico, manutenção corretiva, manutenção adaptativa, manutenção evolutiva, treinamento/capacitação, operação assistida e análise de performance. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br, (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº 926306) e link abaixo onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.

Frisa-se que, conforme consta na Folha de Rosto do Edital, ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e a Portaria nº 15.477/2014.

Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.

KARINA TOSTA FRÓES

Pregoeira