Durante o mês de janeiro, período de recesso parlamentar previsto no Regimento Interno, assessores parlamentares e setores de apoio à função legislativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte mantêm atividades relacionadas à tramitação de projetos, preparando o retorno das atividades das Comissões e do Plenário no dia 1º de fevereiro.

Apesar da suspensão das reuniões ordinárias e extraordinárias no Plenário e nas Comissões da Casa devido ao período de recesso dos parlamentares, a Câmara Municipal prossegue normalmente suas atividades. Assim como as áreas administrativas, responsáveis pelo funcionamento interno do órgão, e de atendimento e prestação de serviços à população, os setores de apoio à atividade legislativa continuam a exercer suas funções e a preparar as atividades de 2011.

Subordinadas à Diretoria do Legislativo, as Divisões de Acompanhamento ao Processo Legislativo, de Assessoramento aos Plenário e às Comissões e de Consultoria Legislativa continuam a realizar os procedimentos internos necessários ao andamento da função legislativa da Câmara.
Além da elaboração das pautas para as primeiras reuniões previstas para o mês de fevereiro, quando se reiniciam as atividades parlamentares, tem continuidade o fornecimento de todo suporte técnico necessário antes do encaminhamento dos projetos de lei às Comissões e ao Plenário.

No período também permanecem em funcionamento as atividades de comunicação da Casa, com atendimento à imprensa e divulgação de informações e notícias por meio dos veículos da Câmara, como o site, a TV Câmara, a Web TV Câmara e o Diário Oficial do Município.

Projetos apresentados

Apesar do período de férias, alguns vereadores também continuam trabalhando. “O recesso é apenas do funcionamento das Comissões e do Plenário. Já foram apresentados este ano 10 projetos de vereadores”, informou a diretora do Legislativo, Solange Magalhães.

“Além de colaborar nos estudos técnicos através das diversas consultorias temáticas da Casa, temos coordenadores que dão o apoio regimental para os vereadores, explicando como deve ser a tramitação do projeto de acordo com o Regimento da Casa”, esclareceu a diretora.

No dia 1º de fevereiro, além do retorno dos trabalhos dos parlamentares à apreciação de projetos nas Comissões e no Plenário, ocorrerá, às 10 da manhã, a posse dos sete novos vereadores que assumem no lugar daqueles que deixam a a Casa por terem sido eleitos nas últimas eleições.

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