Começa o ano para a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na primeira reunião ordinária em 2014, os vereadores votaram 14 proposições entre requerimentos de audiências públicas e projetos de lei. Foram aprovados dois PLs: o projeto 405/13, do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV) que determina critérios para elaboração de indicadores sociais da criança e adolescente em Belo Horizonte e o PL 799/13, do vereador Marcelo Aro (PHS) que institui a Semana de Conscientização sobree o Autismo na rede pública municipal de ensino. Também foram aprovados outros cinco requerimentos de audiência pública e dois pedidos de informações. Estiveram presentes na votação o vereador Ronaldo Gontijo (PPS), Pelé do Vôlei (PT do B) e Arnaldo Godoy (PT).

Justificado pelo vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares como uma medida de aproximar o poder público às realidades das crianças, o PL 405/13 é, nas palavras do vereador, uma possibilidade de planejar políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes de acordo com a realidade da cidade. O projeto de lei propõe uma série de critérios a serem avaliados para a constituição de um indicador social sobre a situação dos jovens da cidade. O outro projeto, 799/12 de Marcelo Aro, reserva a primeira semana de abril para campanhas de conscientização sobre o Autismo na rede pública municipal de ensino. Para o vereador é importante debater a doença de maneira esclarecedora e trabalhar a conscientização dos jovens sobre a doença.

Audiências Públicas

Cinco audiências públicas foram marcadas na reunião. Os requerimentos 4/14 e 5/14, ambos do vereador Marcelo Aro, para tratar da realização do carnaval cristão em Belo Horizonte foram aprovados. A reunião vai acontecer no dia 15 de fevereiro, às 9h no plenário Helvécio Arantes, na Câmara. O requerimento 13/14, do vereador Gilson Reis (PC do B), que pede urgência para discutir questões relativas a um campo de futebol no bairro Paulo VI, foi aprovado com a data de 26 de fevereiro, às 15h30, na Câmara. O requerimento 2576/13, do vereador Iran Barbosa (PMDB), que solicita audiência para discutir as obras do Vila Viva na comunidade São Tomaz foi agendado para o dia 19 de fevereiro, às 13h30. O requerimento 2598/13, de Marcelo Aro, para audiência sobre instalação de sinal wifi gratuito em locais públicos da capital, foi aprovado e a reunião vai acontecer em 19 de março, às 13h30.

Pedido de Informação

Dois pedidos de informação enviados pelo vereador Pelé do Vôlei (PT do B) foram aprovados na reunião ordinária. O requerimento 2575/13 solicita ao secretário municipal de Esportes e Lazer informações sobre indicadores e objetivos do programa Bolsa Atleta na cidade. Já o requerimento 2576/13 solicita, também ao secretário municipal de Esportes e Lazer, informações sobre a organização dos Jogos Escolares de Belo Horizonte.

Rejeitado

Os PLs 559/13, 650/13, 722/13 e 797/13 não foram votados pois estavam fora do prazo, também não constavam pareceres dos relatores. O PL 766/13, de Marcelo Aro, que propõe a criação da disciplina Ética e Cidadania na grade das escolas da rede pública teve parecer pela rejeição.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional