Um empreendimento imobiliário de grande porte pode tomar o lugar de uma das últimas áreas verdes do Jardim América, na região Oeste da capital. Em audiência pública, moradores do bairro e lideranças locais se afirmaram contrários à obra e defenderam a transformação do espaço em um parque aberto à visitação pública. Requerida pelos vereadores Autair Gomes (PSC) e Elaine Matozinhos (PTB), a reunião foi realizada na tarde de quinta-feira (17/10), pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. O encontro deu continuidade a audiência pública sobre o mesmo tema, realizada em 19 de setembro, na Câmara Municipal.

Conhecida como Chácara do Jardim América, a mata ameaçada tem mais de 20 mil m² e abriga 57 diferentes espécies de árvores, parte delas nativas. Situada entre a Av. Barão Homem de Melo e a Rua Gama Cerqueira, a área verde (foto) se destaca na região, que é um dos espaços mais fortemente urbanizados da capital. Além disso, segundo os moradores, haveriam nascentes no terreno, o que contra indicaria a realização da obra. A Prefeitura não soube confirmar se as nascentes de fato existem.

Obras

De acordo com a representante da Masb, empresa responsável pela obra, o objetivo é construir no local um empreendimento de uso misto, composto por edificações destinadas a fins comerciais e de moradia: estão previstos 276 apartamentos e 71 lojas, bem como 700 vagas de estacionamento.

Além do dano ambiental, associado à supressão arbórea e ao aumento da impermeabilização do solo, a comunidade teme que o empreendimento prejudique o já problemático trânsito da região, em decorrência do crescimento da circulação de pessoas no local.

O vereador Adriano Ventura (PT), defendeu a manutenção integral da área verde, que ele espera que seja desapropriada e destinada a uso social. A preservação do espaço foi defendida também por Autair Gomes, que lembrou que a região Oeste é aquela que tem o menor percentual de áreas verdes em Belo Horizonte. “A cidade está ficando praticamente toda cimentada”, lamentou o parlamentar.

No intuito de evitar a supressão completa da mata, a Masb apresentou um projeto em que se compromete a preservar 33% da área verde, destinando parte do espaço a uso público e mantendo o restante para uso privado. Além disso, a pedido da BHTrans, a empresa realizaria obras de alargamento das vias que circundam o local, no intuito de amenizar eventuais problemas de trânsito. Mesmo com as medidas compensatórias, os moradores se afirmaram contra o empreendimento.

Questionada, a empresa afirmou não ter interesse na utilização do recurso da Transferência do Direito de Construir (TDC), mecanismo que outorga aos proprietários o direito de explorar o potencial construtivo do terreno em outra área da cidade.

Respeito à lei

Os trâmites para a liberação do empreendimento junto aos órgãos competentes, na Prefeitura, teriam se iniciado em 2010, mas ainda não foram concluídos. De acordo com Fabiano Mambrini, gerente de licenciamento da PBH, a Masb ainda não protocolou projeto de parcelamento do solo e nem obteve a licença ambiental para a realização da obra. Já Ana Vitória Werkne, gerente de normatização da Prefeitura, afirmou que o Executivo exigiu as condicionantes adequadas para o caso e que tem trabalhado na observância estrita dos princípios legais vigentes.

Segundo Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), a Câmara vai acompanhar de perto o caso e trabalhará para atender os interesses de Belo Horizonte. O vereador lembrou, contudo, que qualquer medida adotada para preservar a mata, como desapropriações e implantação de um parque, deve levar em conta as determinações do ordenamento jurídico atual. Na mesma perspectiva, Leonardo Mattos (PV) afirmou ser importante respeitar os direitos de todos os envolvidos – empresa e comunidade. Como encaminhamento, o parlamentar requisitou da Prefeitura cópia de toda documentação relativa ao processo de liberação da obra. Além disso, em atenção à denúncias apresentadas por moradores, pediu esclarecimentos formais a respeito da existência  ou não de nascentes na mata.

Assista aqui à reunião na íntegra.           

Superintendência de Comunicação Institucional