Comissão Especial quer informações sobre obras de desassoreamento
A comissão especial criada para acompanhar as obras de desassoreamento e limpeza da Lagoa da Pampulha pediu, na reunião de sexta-feira (14/6), novos esclarecimentos sobre os trabalhos a serem realizados na represa. Informações sobre a situação legal de empresa contratada e a respeito da destinação dos resíduos retirados do espelho d’água estão entre as demandas.
Segundo denúncias apresentadas à comissão, uma das empresas integrantes do consórcio que venceu licitação para realizar parte das obras estaria impedida pela Justiça de participar da concorrência, por causa de supostos atos de improbidade administrativa nos quais estaria envolvida, no município de Aracruz-ES.
Diante da denúncia, a comissão decidiu enviar pedido de informações à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para saber qual era a efetiva situação jurídica da empresa na época da licitação. O objetivo é averiguar a legalidade de sua participação na concorrência. A comissão vai solicitar ainda cópia de toda documentação ligada ao processo licitatório para as obras de desassoreamento da lagoa, que estavam previstas para começar este ano.
Outra denúncia recebida pela comissão indica que falta a comprovação de que o local indicado para receber os resíduos dragados está habilitado para servir como bota-fora. Segundo o edital, o local estaria situado no KM 527,5 da BR-040. O espaço receberá visita técnica dos parlamentares que compõe a comissão. O objetivo é avaliar a pertinência de se depositar ali o material contaminado retirado da lagoa.
A comissão decidiu ainda solicitar o pré-projeto que embasou a elaboração do edital para as obras na represa, realizado pela Engesolo Engenharia. Além disso, vai pedir que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura apresente a documentação referente aos serviços de limpeza e desassoreamento realizadas nas águas da Pampulha nos últimos dez anos. A solicitação é de que a documentação venha acompanhada de cópias dos contratos firmados, dos aditamentos, da comprovação dos pagamentos realizados e de informações a respeito da quantidade de resíduos dragados e dos locais em que eles foram depositados.
Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV) e Elaine Matozinhos (PTB) lembraram que essas informações são fundamentais para que a comissão consiga realizar suas atividades. Eles pediram diligência da PBH no atendimento às solicitações.
Estiveram presentes na reunião os vereadores Elaine Matozinhos, Juninho Paim (PT) e Sérgio Fernando Pinho Tavares.
Superintendência de Comunicação Institucional