A Câmara Municipal aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) 1492/07, de autoria do Executivo, que propõe um convênio entre Belo Horizonte e Esmeraldas para a construção de um aterro sanitário onde será feito o tratamento e destinação dos resíduos sólidos produzidos pelos dois municípios. Desde o início do ano, foram realizadas várias reuniões para a discussão do projeto, com a presença de vereadores das duas cidades.

Atualmente, as três mil toneladas de resíduos produzidos diariamente em Belo Horizonte estão sendo destinadas a um aterro privado no município de Sabará, na região metropolitana. Essa medida foi tomada em caráter provisório, uma vez que o aterro público da capital, localizado no bairro Califórnia, às margens da BR-040, está com sua capacidade esgotada desde dezembro de 2007.

A construção do aterro em Esmeraldas significará uma economia de cerca de R$ 28 milhões aos cofres municipais, valor gasto pela PBH para descarregar o lixo no aterro de Sabará.  Além disso, o aterro é uma solução ambiental mais adequada também para Esmeraldas, que possui um lixão em péssimas condições.

Caso seja sancionado, o projeto prevê a realização de estudos para obtenção da licença ambiental de construção do aterro, além da localização de uma área adequada para o mesmo. A partir da obtenção do alvará de funcionamento, Belo Horizonte irá repassar, mensalmente, R$ 100 mil para a Prefeitura de Esmeraldas, para que seja feita a compensação do impacto ambiental.

Sugestões para implantação de técnicas para o tratamento adequado dos resíduos, e outras, como a construção de um cinturão ecológico em volta do aterro para evitar a construção de moradias próximo ao local, também serão analisadas.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1216).