Avaliação deverá ocorrer a cada dois anos. PL que autoriza a prefeitura a negociar terreno no bairro Glória também vai a 2º turno

Lei foi publicada após derrubada de veto do prefeito; placas devem ser afixadas em estabelecimentos públicos e privados de saúde

Operador do sistema confirma não haver entrave tecnológico. Representante da PBH diz que legislação...

Poda de árvores em situações de risco feita de forma autônoma pelo cidadão também em pauta na quinta (12)

Propostas preveem qualificação profissional na construção civil e oportunidades de trabalho e renda para vítimas de violência doméstica

Presidente da comissão que trata do tema cita a falta de investimentos em infraestrutura como um principais problemas da capital

PLs buscam aprimorar o atendimento nos serviços públicos, promover inclusão e autonomia de autistas e dar suporte a mães atípicas

CLJ propôs cinco emendas. Foi considerado constitucional PL que quer garantir transparência em operações de crédito do Executivo

Projeto prevê reintegração por meio de formação artístico-cultural. Texto que proíbe homenagens a escravocratas foi retirado de pauta