Plano Municipal de Educação será tema de debate nesta quarta (10)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza nesta quarta-feira (10/12), audiência pública que visa prestar esclarecimentos à população sobre o desenvolvimento do Plano Municipal de Educação (PME). O instrumento deve ser construído à luz do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e, para Uner Augusto (PL), solicitante do encontro, esta articulação demanda diálogo institucional com o Poder Legislativo e com especialistas da comunidade educacional. O debate acontecerá no Plenário Helvécio Arantes, a partir das 9h15. Os interessados podem acompanhar a reunião presencialmente ou online no portal e no canal da CMBH no YouTube.

Novo PME

O Plano Municipal de Educação é um instrumento estratégico de planejamento das políticas públicas educacionais, e deve ser elaborado em concordância com as diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação. Em seu requerimento, Uner Augusto lembra a realização da XI Conferência Municipal de Educação, que buscou avaliar o PME vigente (2016-2026) e colher contribuições para o próximo ciclo. Porém, para o vereador, a consolidação das deliberações e a elaboração da minuta preliminar do novo plano municipal necessitam de diálogo com o Legislativo e com a comunidade educacional.

“A realização desta audiência pública visa permitir que a Prefeitura apresente o cronograma, a metodologia de construção do novo PME, bem como os mecanismos previstos de participação da sociedade civil”, esclarece Uner.

O encontro busca ainda possibilitar que especialistas contribuam com análises técnicas sobre os impactos pedagógicos e administrativos das metas nacionais; a integração entre políticas educacionais municipais e federais; sobre as necessidades de inclusão, aprendizagem e atendimento especializado; e o fortalecimento da corresponsabilidade entre família, escola e poder público.

Convidados

Entre os gestores municipais, foram convidados para o debate o secretário de governo, Guilherme Daltro e a secretária de educação, Natália Araújo. Também integram a lista de convidados a especialista em neurociência e educação, e representante da Confenapais, Adriana Marra; a psicóloga e doutora em educação, Nídia Regina de Sá; a pesquisadora e consultora em educação, llona Becskeházy; e a psicopedagoga e cofundadora da Associação Guardiões da Infância e da Juventude, Luciana Haas.

Superintendência de Comunicação Institucional